Cantor Victor Chaves é indiciado pela Polícia Civil de MG

Conclusão do inquérito foi divulgada nesta terça (04) após análise das câmeras de segurança do prédio do casal

A conclusão do inquérito da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) sobre a denúncia  ao cantor Victor Chaves, da dupla Victor & Leo, por agressão feita pela esposa dele, Poliana Chaves, 29 anos, foi divulgada nesta terça-feira (04). O cantor de 41 anos foi indiciado por agressão à mulher grávida.

“A Polícia Civil, diante das provas coletadas, concluiu pelo indiciamento de Vitor Chaves pela contravenção penal prevista no artigo 21, do Decreto Lei 3.688, vias de fato, conforme demonstrado no laudo pericial das imagens das câmeras de segurança do prédio e pelo depoimento da vítima“, informou a PCMG em nota oficial.

Segundo o G1, a investigação foi conduzida pela delegada Danúbia Quadros, chefe da Divisão Especializada no Atendimento à Mulher, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (Demid) de Belo Horizonte.

No dia 13 de março, o exame de corpo delito deu negativo para lesão corporal. No entanto, a delegada não descartou a possibilidade de agressão sem deixar marcas e aguardava a perícia das imagens do circuito de segurança do prédio do casal para concluir o inquérito. A PCMG não deu detalhes sobre o laudo.

VEJA teve acesso às imagens da câmera de segurança e revela que as imagens mostram Victor empurrando Poliana.

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“Segundo a versão da vítima, ele [Victor] empurrou a mesma ao chão e desferiu alguns chutes no elevador”, informou a Quadros durante a investigação.

O casal teria se desentendido, segundo o cantor, porque Victor levou o filho do casal ao apartamento da mãe dele, no mesmo prédio, sem informar a esposa, que ficou muito nervosa com a situação – porém ele nega ter agredido fisicamente Poliana.

Contravenção penal

Segundo especialista consultado pelo G1, o advogado Adilson Rocha, contravenção penal não é considerada crime e que tem função preventiva. O crime, por sua vez, tem função repressiva. Normalmente, contravenção penal se dá por bate-boca, empurrão e tapa no rosto, por exemplo – agressões que não deixam lesões corporais –, informa Rocha.

O advogado ainda informou ao portal que, nesses casos, faz-se apenas um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e a pena costuma ser a prestação de serviço à comunidade ou o pagamento de cestas básicas. No entanto, apesar de rara, pode-se ocorrer condenação à prisão, a pena prevista para esses casos é de 15 dias a três meses de reclusão.