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Suécia vai considerar estupro qualquer ato sem consentimento

Nova lei, sancionada na última quarta-feira (23), entra em vigor em 1º de julho.

Por Danielly Fernandes SEGUIR SEGUINDO
28 Maio 2018, 18h19

Novo projeto de lei aprovado pelo parlamento sueco considerará como estupro qualquer ato sexual sem consentimento expresso verbal ou gestual, mesmo quando não houver violência ou ameaça. O projeto, sancionado na última quarta-feira (23), entra em vigor em 1º de julho.

Com a reforma na legislação, haverá a criação de dois novos crimes, “estupro imprudente” e “ataque sexual imprudente”, com pena máxima de quatro anos de prisão. A punição mínima por estupro ou violação de menores também aumenta com a nova legislação, passará a ser de quatro a cinco anos.

“O limite para considerar ato punível a participação em uma atividade sexual é se ela é voluntária ou não. Já não será necessário usar violência ou ameaças, ou se aproveitar da situação especialmente vulnerável da vítima, para que seja considerado estupro”, afirma texto do parlamento.

A Anistia Internacional afirmou em comunicado que a nova lei representa “uma enorme vitória” para as ativistas suecas.