Scooby processa Luana Piovani com fotos dela nua; entenda a polêmica

Na última quinta-feira (26), Luana Piovani publicou um vídeo dizendo que o ex-BBB e surfista Pedro Scooby abriu um processo contra ela em Portugal. Ele teria incluído na ação fotos em que a artista aparece nua, de acordo com ela, que ainda sugere que é uma medida para tentar calá-la, em um país cujo judiciário é mais favorável aos homens do que às mulheres.

“E eu entendo, porque queima muito o filme dele, todas essas vezes que eu venho pra cá contar das faltas que ele comete. Só que funciona, é por isso que eu faço. Eu falei que ele não tinha pago a pensão inteira, ele fez, que fez, que fez, e pagou. Como outras vezes”, afirma.

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Uma publicação compartilhada por Luana Piovani (@luapio)

Fotos nua: para quê?

A utilização de fotos nuas no processo pode ser uma tentativa de desqualificar a outra parte. Segundo a advogada para mulheres Mayara Brasil, ações na área de família geralmente costumam ter uma disputa de imagem, em busca de favorecer um dos lados. “É como dizer quem é o mocinho e o vilão.” A especialista afirma que estratégias como essa são utilizadas há anos para descredibilizar a mulher e mostrar que ela não tem condições de desempenhar a guarda, ou seja, de cuidar das crianças.

Os arquivos podem ser enquadrados como violência processual, para a profissional, o que poderia levar a penalidades, como o juiz solicitar a retirada deles do processo e a aplicar uma multa por terem sido anexados.

Tentativa de calar?

A medida para que Luana não fale sobre Pedro Scooby direta ou indiretamente pode ter a ver com a tentativa de não desgastar a imagem dele e, consequentemente, não impactar seus patrocínios. “A maioria desses processos ocorre em segredo de justiça, então se ninguém falar nada, só os envolvidos ficam sabendo”, pontua a advogada.

Além disso, existe a possibilidade, como a artista lembra, dele tentar ficar com a guarda dos filhos no futuro. “Pode ser uma maneira de apontá-la como louca, desequilibrada, que não sabe lidar com situações adversas e que, portanto, não tem condições de cuidar das crianças.”

Resposta de Pedro Scooby

Após a postagem da artista, Scooby compartilhou uma nota de sua assessoria jurídica, em sua conta do Instagram. A publicação trata de um processo aberto no Brasil, “para que a privacidade dos filhos seja preservada, evitando a exposição internacional dos menores e pondo em risco o melhor interesse da criança e adolescente.”

Como lembra Mayara, “o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê o direito à privacidade das crianças e adolescentes, e a Constituição Federal também traz isso como um dos direitos fundamentais.” Na internet, entretanto, os pais podem expor os filhos de forma a violar esse direito fundamental, porque o indivíduo pode crescer e ter um lado de sua vida exposto para milhares de pessoas sem que ele desejasse isso, acrescenta a especialista. Apesar disso, muitas vezes a mídia é a forma da mãe se posicionar e ter voz em meio a um ambiente favorável aos homens, completa a profissional.

Resposta de Luana ao comunicado

De acordo com  o texto, a justiça do Brasil havia proibido, no último dia 18, que Luana fizesse postagens mencionando o ex-marido. Mas, segundo vídeo da advogada da atriz, Maria Cristina Câmara, não houve nenhum descumprimento a decisões judiciais.

“Não existe descumprimento à qualquer decisão judicial por parte da minha cliente, Luana Piovani. Ainda que haja decisão proferida em processo judicial, existe a necessidade de notificação OFICIAL para que a decisão tenha valor jurídico que gere obrigatoriedade de cumprimento.”

Em continuação, ela disse: “informo que não existe advogado habilitado no processo referido pelo colega, razão pela qual a notificação deve ser feita pessoalmente, sendo enviada do tribunal brasileiro para Portugal, o que não aconteceu. Registro ainda, o meu repúdio à conduta adotada pela assessoria da outra parte, trazendo publicamente de forma leviana e anti profissional, omitindo informações essenciais para que a verdade prevaleça. A conduta do colega em questão fere a ética da nossa profissão e deve ser amplamente repudiada.”

Maria Cristina afirmou ter sido bloqueada pelo advogado de Scooby no WhatsApp. “O colega me bloqueou depois que disse não ter conhecimento desse processo. Antiética e irresponsável a conduta desse colega.”

Outros casos

Fora do mundo dos famosos, a situação também acontece. “Tudo é feito para que a mãe seja descredibilizada. A mãe é barraqueira, não superou o término e não deixa o pai ter contato com a criança. Basicamente, isso tudo é utilizado para construir uma imagem de mulher vingativa, louca e desequilibrada”, termina.