Projeto para proibir desigualdade salarial no país sofre retrocesso
Às vésperas da decisão do presidente Jair Bolsonaro, que manifestou interesse pelo veto, o texto voltou ao Congresso Nacional
A luta pela equiparação salarial no Brasil sofreu com mais um retrocesso após um pedido do senador Irajá (PSD-TO) pela devolução do projeto de lei que busca garantir salários iguais para homens e mulheres.
Esta segunda-feira (26) seria o prazo final para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionar a norma, que acabou voltando ao Congresso Nacional com a intervenção do parlamentar.
A decisão desagradou as bancadas femininas no Senado e na Câmara dos Deputados, gerando a convocação de reuniões extraordinárias para esta semana.
“É um absurdo o presidente dizer que vai fazer uma enquete sobre este tema. Além de um desrespeito ao Congresso, que se debruçou e votou o tema, desmerece as mulheres, já que não existe razão para salários diferentes”, defendeu a senadora Daniela Ribeiro (PP-PB).
O projeto de lei, que visa multar empregadores que tenham valores diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma atividade, foi aprovada pela Câmara em 2011. Já o Senado aprovou no dia 30 de março deste ano.
Segundo o senador, o pedido foi feito a partir de uma orientação de presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que assim como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), teriam conhecimento de que Bolsonaro vetaria o projeto, conforme apuração da jornalista Ana Flor, do G1.
Na última quinta-feira (22), o presidente compartilhou durante uma live que faria uma consulta aos seus seguidores para decidir se aprovaria ou não o texto.
Uma das saídas encontradas pelo Planalto foi a de propor uma Medida Provisória, assim como aconteceu em outras propostas, entretanto a Câmara optou pela devolutiva do texto.
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