PRORROGAMOS! Assine a partir de 1,50/semana

Passaporte e RG poderão ser solicitados no cartório

Medida administrativa do Conselho Nacional de Justiça viabilizou o processo

Por Da Redação
Atualizado em 5 fev 2018, 11h10 - Publicado em 5 fev 2018, 10h44
 (rodrigobellizzi/ThinkStock)
Continua após publicidade

Os cartórios brasileiros já podem dar início ao processo de emissão de Carteira de Identidade e passaporte para cidadãos brasileiros.

A prestação do serviço requer, no caso da emissão de registro de identidade (RG), que a associação local dos cartórios formalize convênio com a Secretaria de Segurança Pública do estado.

Já o convênio para a emissão de passaportes precisará de um acordo entre a Polícia Federal e a associação nacional dos cartórios de registro natural.

Uma medida administrativa, anunciada pelo Conselho Nacional de Justiça, foi o que tornou possível esse tipo de prestação de serviço via cartório. Entretanto, nas duas situações os acordos deverão passar por análise e homologação do Poder Judiciário.

Por meio de nota, o juiz auxiliar da corregedoria Marcio Evangelista a confiabilidade do passaporte brasileiro está garantida. “A Polícia Federal continuará responsável por emitir o passaporte. O convênio só permitirá o compartilhamento do cadastro de informações dos cidadãos brasileiros com os cartórios, que apenas colherão as digitais e confirmarão para a Polícia Federal a identidade de quem solicitar o documento”.

O convênio também viabiliza a renovação dos passaportes, pelos cartórios de registro civil. Apenas será necessário o pagamento de uma taxa extra.

Publicidade

Essa é uma matéria fechada para assinantes.
Se você já é assinante clique aqui para ter acesso a esse e outros conteúdos de jornalismo de qualidade.

Black Friday

A melhor notícia da Black Friday

Impressa + Digital no App
Impressa + Digital
Impressa + Digital no App

Moda, beleza, autoconhecimento, mais de 11 mil receitas testadas e aprovadas, previsões diárias, semanais e mensais de astrologia!

Receba mensalmente Claudia impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições
digitais e acervos nos aplicativos de Veja, Veja SP, Veja Rio, Veja Saúde, Claudia, Superinteressante, Quatro Rodas, Você SA e Você RH.

a partir de 10,99/mês

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.