Maioria dos casos de violência sexual entre crianças ocorre em casa
Estudo mostra que a maioria dos abusos é praticada mais de uma vez
O Brasil teve um aumento de 83% nas notificações gerais de violências sexuais contra crianças e adolescentes, entre 2011 e 2017, segundo o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde. A maioria das ocorrências aconteceram dentro de casa e os agressores são pessoas próximas das vítimas, geralmente familiares. Os abusos ocorrem mais de uma vez.
No período, foram notificados 184.524 casos de violência sexual, sendo 58.037 contra crianças e 83.068 contra adolescentes. O Ministério da Saúde considera violência sexual os casos de assédio, estupro, exploração sexual e pornografia infantil. Entre as violências, o tipo mais notificado entre crianças e adolescentes foi o estupro (62% em crianças e 70,4% em adolescentes).
De acordo com o boletim do Ministério da Saúde, o estupro provoca diversas consequências na saúde física, mental e sexual de crianças e adolescentes, além de aumentar a vulnerabilidade na vida adulta.
A pesquisa também revela que os homens são os que mais cometem violência sexual contra crianças e adolescentes. Nos casos envolvendo adolescentes, em 92,4% o agressor era do sexo masculino e nos casos com crianças, em 81,6%.
Segundo o boletim, a violência pode ser reflexo de uma sociedade machista. “Considerando que esse maior envolvimento como perpetradores das violências sexuais contra estes grupos pode ser reflexo da afirmação de uma identidade masculina hegemônica, marcada pelo uso da força, provas de virilidade e exercício de poder sobre outros corpos. Dessa forma, é relevante a promoção de novas formas de masculinidades que superem esse padrão e permitam a manifestação de diversas identidades possíveis”, diz o estudo.
Vulnerabilidade
Os mais novos são os que mais sofrem com a violência. O maior número de casos acontece com crianças entre 1 e 5 anos (51,2%). Negros e mulheres são maioria entre as vítimas. Tanto entre adolescentes quanto crianças, as vítimas negras tiveram a maior parte das notificações (55,5%). Em relação ao gênero, as meninas representam 74,2% entre as crianças e 92,4% entre as adolescentes.
No entanto, os meninos também são vítimas da violência sexual. Na escola, são eles quem mais sofrem abusos (7,1%) e, na adolescência, os meninos são mais explorados sexualmente e são a maioria das vítimas de pornografia infantil.
Subnotificações
Apesar do aumento nas notificações de casos entre 2011 e 2017, o Ministério da Saúde afirma que muitos casos ainda não são notificados. Isso ocorre porque o Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (Viva), desenvolvido pelo ministério, ainda não foi implementado em todo o país.
O sistema obriga, desde 2011, a notificação de violências para todos os serviços de saúde públicos e privados. Em 2014, os casos de violência sexual passaram a ter que ser imediatamente notificados, devendo ser comunicados à Secretaria Municipal de Saúde em até 24 horas após o atendimento da vítima.
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