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Lula será solto, beneficiado por decisão de Marco Aurélio Mello, do STF

Ministro decidiu soltar todos os presos condenados em segunda instância

Por Da Redação Atualizado em 19 dez 2018, 15h36 - Publicado em 19 dez 2018, 15h08

Marco Aurélio Mello, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira, 19, em decisão liminar, que todos os presos após condenações em segunda instância devem ser soltos. A medida inclui o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sentenciado a 12 anos e 1 mês de prisão. O petista está preso em Curitiba desde o dia 7 de abril.

A decisão do ministro do Supremo, tomada em uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) movida pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), não abrange presos que estejam detidos cautelarmente, isto é, cuja liberdade represente, por exemplo, risco de fuga ou de obstrução das investigações.

  • O ministro submeteu a liminar ao plenário do STF, mas ela só será apreciada pelos 11 ministros da Corte após o recesso do Judiciário, em 2019.

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