Garoto tem matrícula negada por causa de ‘black power’
Diretora disse que a escola segue um 'padrão'; atitude fere o Estatuto da Criança e do Adolescente
A Escola Municipal Professora Augusta Maria Costa, em São José de Ribamar, no Maranhão, não aceitou a matrícula de um garoto de 8 anos por ele usar o cabelo no estilo ‘black power’. Joselma Lima, mãe da criança, disse que a diretora Helenita Rita Sousa informou no ato da transferência que o menino teria que cortar o cabelo para ficar no “padrão” da escola. Para a diretora, a atitude não está relacionada a racismo.
O garoto tem autismo e está no 3º ano do Ensino Fundamental. Com a recusa por parte da escola, ele está sem estudar no momento. O pai, Fábio Lima, registou um Boletim de Ocorrência em que faz denúncia de racismo e aguarda a conclusão do inquérito policial para levar o caso ao Ministério Público do Maranhão.
Segundo o pai, o menino ficou constrangido. A situação também teria causado pânico na criança. A família diz que não irá cortar o cabelo dele e que agora teme levá-lo à escola caso a matrícula seja liberada por possíveis represálias.
“Meu filho é uma criança especial e ele entende as coisas ao modo dele. Ele tem apego aos cabelos e ficou desesperado quando ouviu que a diretora disse que era para cortar os cabelos para ficar no padrão dos demais colegas. Como minha esposa se recusou a deixar que cortassem o cabelo do nosso filho, a diretora devolveu os documentos de transferência. Quando minha esposa me contou o acontecido, fiquei chocado e procurei a polícia”, disse Lima em entrevista ao UOL.
A mãe conta que quando foi levar a documentação do filho à escola, a diretora disse: “Esse cabelo a gente não admite porque é fora do padrão.” A mãe argumentou que os cabelos ‘black power’ são a identidade do menino. A diretora, então, teria dito: “a senhora vai pegar os documentos e voltar se cortar os cabelos dele.”
“Se fosse um colégio militar a gente entendia. O cabelo é uma referência importante para nosso filho. Ele estudava na outra escola e só recebia elogios ao cabelo. Ser afrodescendente não é problema pra ele, o problema é o preconceito e o que é pior: dentro da comunidade escolar”, disse o pai ao UOL.
Diretora nega racismo
Helenita Rita Sousa, diretora da escola, negou as acusações de racismo. Ela diz que devolveu a documentação porque a mãe disse que iria pensar no caso. Ela afirma que a escola tem um padrão de “corte social”.
“Perguntei à mãe da criança se ela tinha como cortar o cabelo tipo social e ela disse que ia pensar. Então, eu disse ‘a senhora pensa, porque o corte social é padrão aqui na escola'”, justificou a diretora.
Atitude fere o ECA
Para a secretária adjunta do Estado de Igualdade Racial, Maria do Socorro Guterres, o caso se trata de uma manifestação de racismo.
“Essa atitude fere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como também outros marcos legais, como o Estatuto da Igualdade Social. O ambiente escolar é o retrato da nossa sociedade e somos diversos sujeitos. A escola precisa está apta a lidar com todos com igualdade”, destaca.
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