Ex-cantor da dupla Thaeme&Thiago está preso por não pagar pensão
Segundo a polícia, o músico deve quase meio milhão de reais para a filha. Conheça as principais regras da pensão alimentícia
O ex-integrante da dupla Thaeme e Thiago, José Lázaro Servo, conhecido como Thiago Servo, foi preso na madrugada de sábado (10) em Jacareí (SP) por dívida de pensão alimentícia. De acordo com a Polícia Civil, o cantor tem uma dívida de R$ 500 mil.
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A Polícia Civil de São Paulo comunicou aos policiais da região que o cantor faria um show na cidade e pediram ajuda para prendê-lo. O delegado seccional de Jacareí, Talis Prado, contou que a agenda de espetáculos foi consultada para ter certeza de onde o músico estaria. “Faz um ano que ele não paga a pensão para a filha e ele não estava sendo encontrado”, afirmou ao G1.
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Quando chegou para deixar os equipamentos em uma casa de show, José foi preso e encaminhado para a cadeia local. Segundo a polícia, ele será solto apenas mediante pagando da dívida ou acordo fechado com a ex-mulher. Caso não pague, ficará privado de liberdade por, pelo menos, um mês e sem a possibilidade de fiança.
PENSÃO ALIMENTÍCIA
Esclarecemos as principais dúvidas sobre o tema para ajudar a sua família:
Como se calcula o valor da pensão?
O valor da pensão deve ser estabelecido em acordo do casal. Sem consenso, há a intervenção do juíz. Quando trata-se de somente um filho, o valor da pensão gira em torno de 30% do que é recebido em folha de pagamento. Quem não tem salário fixo deve apresentar extratos bancários, faturas de cartão de crédito, entre outros documentos. O histórico financeiro será levado em conta para calcular este valor mensal.
Como funciona no caso de desemprego?
O desemprego afeta o valor pago, mas as obrigações com o filho são mantidas. Os gastos serão assumidos de forma proporcional mediante acordo.
Existe revisão do valor da pensão alimentícia?
Sim. Os valores da pensão alimentícia podem ser revisados, para mais ou para menos, a qualquer momento desde que por ordem judicial.
O valor só pode ser pago em dinheiro?
Não. Parte da pensão pode ser concedida em forma de benefícios, como pagamento de despesas, mensalidade escolar, convênio médico, entre outros. Porém, a forma como o repasse será feito deve constar em processo.
O pai não quer pagar pensão. O que fazer?
Você pode entrar com uma ação na justiça. Ele será procurado no endereço conhecido. Posteriormente, a justiça pode pedir para órgãos oficiais (Banco Central e Detran) o paradeiro dele.
Decidi entrar na Justiça por causa da pensão. Como proceder?
A primeira providência a ser tomada é contratar um advogado. Se não tiver como manter um profissional particular, recorra à defensoria pública do Estado, para que eles indiquem um advogado gratuito. O responsável pelo caso reunirá toda a documentação (certidão de nascimento, casamento e comprovantes de despesas das crianças) e entrará uma ação de alimentos. O juiz analisará o caso e determinará o valor a ser pago, a data e o método de pagamento. Para quem recebe menos de três salários mínimos, o trâmite é de graça.
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