Deputado diz que PL que proíbe pílula do dia seguinte ‘passou batido’

Márcio Labre (PSL) havia dito em texto que contraceptivo seria abortivo

O deputado Márcio Labre (PSL-RJ) causou polêmica nesta semana após apresentar o Projeto de Lei 261/2019 que prevê veto total de “comércio, a propaganda, a distribuição ou a doação” da pílula do dia seguinte, pílulas de progestógeno (as chamadas ‘minipílulas’), implantes anticoncepcionais e até mesmo do DIU (dispositivo intrauterino). 

Nesta quarta (6), Labre enviou um comunicado à CLAUDIA dizendo que ocorreu um engano na apresentação da PL. “Dei entrada em mais de cinco projetos no mesmo dia, o que ocasionou uma terrível falha”, diz.

O texto do projeto dizia que o Ministério da Saúde anunciou a liberação do uso de um abortivo conhecido como “pílula do dia seguinte”. O texto prossegue dizendo que a pasta chama tais substâncias e dispositivos de “contraceptivos pós-coitais” ou “ contraceptivos de emergência” para burlar a legislação. Assim, ocultaria “seu efeito real que é a indução do aborto na fase inicial da gestação, que se inicia na concepção e vai até a implantação da criança no útero”.

Márcio Labre diz que o texto ainda não havia sido finalizado e não corresponde com os reais anseios da população que representa. “O projeto acabou passando ‘batido’ junto aos demais por mim aprovados”.

Ele afirma que já requereu a retirada do projeto de tramitação e que irá apresentar, futuramente, um projeto que “informe sobre os reais efeitos dos medicamentos usados como contraceptivos que, na verdade, são micro abortivos”