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Deputado diz que PL que proíbe pílula do dia seguinte ‘passou batido’

Márcio Labre (PSL) havia dito em texto que contraceptivo seria abortivo

Por Da Redação
Atualizado em 18 fev 2020, 11h18 - Publicado em 6 fev 2019, 16h25

O deputado Márcio Labre (PSL-RJ) causou polêmica nesta semana após apresentar o Projeto de Lei 261/2019 que prevê veto total de “comércio, a propaganda, a distribuição ou a doação” da pílula do dia seguinte, pílulas de progestógeno (as chamadas ‘minipílulas’), implantes anticoncepcionais e até mesmo do DIU (dispositivo intrauterino).

Nesta quarta (6), Labre enviou um comunicado à CLAUDIA dizendo que ocorreu um engano na apresentação da PL. “Dei entrada em mais de cinco projetos no mesmo dia, o que ocasionou uma terrível falha”, diz.

O texto do projeto dizia que o Ministério da Saúde anunciou a liberação do uso de um abortivo conhecido como “pílula do dia seguinte”. O texto prossegue dizendo que a pasta chama tais substâncias e dispositivos de “contraceptivos pós-coitais” ou “ contraceptivos de emergência” para burlar a legislação. Assim, ocultaria “seu efeito real que é a indução do aborto na fase inicial da gestação, que se inicia na concepção e vai até a implantação da criança no útero”.

Márcio Labre diz que o texto ainda não havia sido finalizado e não corresponde com os reais anseios da população que representa. “O projeto acabou passando ‘batido’ junto aos demais por mim aprovados”.

Ele afirma que já requereu a retirada do projeto de tramitação e que irá apresentar, futuramente, um projeto que “informe sobre os reais efeitos dos medicamentos usados como contraceptivos que, na verdade, são micro abortivos”