Lesbocídio no Brasil: as mulheres que morrem por serem lésbicas

Luana Barbosa dos Reis – mulher negra, periférica, lésbica e não feminilizada – foi e morta por policiais, em abril de 2016, depois de recusar-se a ser revistada por eles. Como prevê a lei, ela exigiu que uma policial mulher fizesse a revista e o que se sucedeu foi um espancamento brutal. Em janeiro de 2018, Anne Mickaelly foi morta pelo pai da namorada. O homem atacou Anne ao vê-la pedindo a filha em casamento e a esfaqueou. 

Dois casos de lesbocídio, dentre tantos outros que só estão sendo debatidos agora, a partir do “Dossiê Sobre Lesbocídio no Brasil”, criado pelo grupo de pesquisa “Lesbocídio – As histórias que ninguém conta”, realizado pelas pesquisadoras Maria Clara Dias, Suane Soares e Milena Peres no Núcleo de Inclusão Social da UFRJ. Lançado em março desse ano, o estudo levantou todos os casos de lesbocídio no Brasil entre 2014 e 2017. Agora, a coleta de dados segue sendo feita ao longo de 2018.

 Além de casos de assassinato motivados pelo ódio, o dossiê também categoriza o suicídio de lésbicas como lesbocídio, pois defende que essa mortes desse tipo são crimes de ódio coletivo. De acordo com o levantamento, foram registrados 16 lesbocídios em 2014 e 54 em 2017. Entre janeiro e julho de 2018 as pesquisadoras já levantaram 91 casos.

Esse dossiê é o primeiro estudo sobre o tema no Brasil. “O projeto surgiu a partir da constatação da necessidade de investigar as especificidades dos assassinatos de lésbicas no Brasil e da criação um banco de dados na busca pela visibilização da memória lésbica”, defende o documento. O MdeMulher conversou com Maria Clara, Suane e Milena sobre a importância de um trabalho como esse.

MdM – Por que mostra-se necessário falar sobre a violência contra as lésbicas de uma maneira tão específica? 

“A violência nas sociedades contemporâneas assume especificidades que relacionam tempo, espaço, vítimas, perpetradores, contextos sociais, raciais, religiosos etc. Decorrente da complexidade das relações sociais há também a complexificação das violências.

O feminicídio é um termo guarda-chuva que engloba todas as violências de gênero. O lesbocídio é uma destas violências, mas possui especificidades que não são comuns às violências contra mulheres heterossexuais, por exemplo. A homofobia é um termo que também pode ser empregado como guarda-chuva e que pode englobar o lesbocídio, mas não apenas ele. O cruzamento entre estes dois termos feminicídio e homofobia culminará no lesbocídio, ou seja, quando a homofobia for perpetrada contra uma mulher lésbica e culminar em sua morte pode ser caracterizada como lesbocídio, mas talvez seja importante explicar que estes termos são interpretações sociais e não numéricas. Ou seja, não é apenas um somatório de opressões, mas a compreensão da complexidade e das especificidades de cada uma delas em cada contexto.”

MdM – Como surgiu a ideia de criar esse dossiê? 

“O dossiê foi o resultado dos dados coletados e analisados no primeiro período da pesquisa. Identificamos que as informações precisavam ser apresentadas sob a forma de um documento que fosse capaz de fundamentar teoricamente e de comparar qualitativamente os dados numéricos que tínhamos em mãos. Uma publicação era necessária naquele momento. Além disso, constatamos que há uma ausência de dossiês como o que produzimos sobre o tema das mortes das lésbicas ligadas à lesbofobia e buscamos contribuir para o preenchimento desta lacuna.”

MdM – O subtítulo do grupo de pesquisa é “as histórias que ninguém conta”. Por que existe a percepção de que essas histórias não estão sendo contadas?

“A ausência de informações sobre as mortes de lésbicas no mundo inteiro é assustadora. Quando somada a ausência de informações sobre mortes de mulheres negras e indígenas o afastamento dos dados reais se torna ainda mais absurdo. O que podemos afirmar é que, acima de tudo, estas pesquisas são negligenciadas de forma sistemática e a invisibilidade das mortes é só mais uma das privações sofridas por todas as pessoas que de alguma forma são marginalizadas em nossa sociedade. Tanto a mídia quanto as redes sociais e a população em geral não notifica, não lamenta e não se comove diante das mortes lésbicas.”

MdM – Ao se deparar com levantamentos sobre homicídios que têm um recorte específico sempre há quem diga que, no Brasil, muitas mortes violentas acontecem – e isso afeta toda a população, não apenas os grupos marginalizados. Por que os recortes são importantes?

“Os recortes são importantes porque em sociedades com as proporções que temos (em números, regiões, religiões e pluralidade cultural, social, racial etc.) a violência assume diversas características específicas e os muitos preconceitos passam a ser agravantes deste cenário. Quando o poder público busca entender as especificidades destas violências pode melhorar, potencializar, otimizar e tornar mais eficazes as ações no combate às mesmas. A criminologia é uma ciência consagrada justamente por atender a esta triste demanda da compreensão detalhada das opressões como fatores de agravamento das violências.”

MdM – Por que faz sentido dizer que o suicídio de lésbicas também é uma maneira de lesbocídio? 

“A taxa de suicídios de lésbicas é altíssima, equiparável a taxa de assassinatos, e a lesbofobia social é componente fundamental desta questão. O suicídio é compreendido enquanto um fato social, pelo menos desde Durkheim, e amplamente estudado na psicologia justamente pela percepção de que esta é uma forma de a sociedade imprimir no indivíduo processos coercitivos bastante agressivos. A compreensão das especificidades deste fato social aplicado ao campo das lesbianidades nos leva ao aprofundamento das condições de vida e de morte das lésbicas no Brasil.

O que parece, de fato, motivo de comemoração é a amplitude que a pesquisa tem tomado e o interesse que ela desperta na comunidade lésbica, que têm buscado maior proteção e conscientização, em organismos promotores dos direitos humanos e das políticas para LGBTI+. A nossa pesquisa é a única no Brasil que busca compreender as especificidades das violências lesbocídas, apesar de ser algo muito triste, se torna uma ferramenta de luta e de mobilização no combate a esse tipo de violência.”

MdM – No Brasil já existe uma lei que criminaliza o racismo e outra que confere maior peso ao assassinato motivado pelo machismo (feminicídio), mas os crimes de ódio ainda não são tipificados no código penal. Vocês acreditam que deveriam ser tipificados? Por quê?

“Sim, nós acreditamos que as leis devem dar conta de todas as formas de violência que existem porque por meio da inclusão dos crimes de ódio, dos crimes racistas e tantos outros a população e mais especificamente os executores do direito precisam estar mais atentos para tais questões. É uma forma de a sociedade assumir que estas são características frequentes das violências no Brasil. Por outro lado, pensamos também que com a tipificação das violências deve haver uma busca por uma sociedade menos punitivista e mais educadora, inclusiva e pautada na diminuição das desigualdades sociais e na efetividade das políticas públicas voltadas para os direitos humanos.”

MdM – Desde o lançamento do dossiê até agora, como tem sido a recepção a esse material? 

“Tanto antes quanto depois do lançamento do dossiê a receptividade tem sido incrível. A comunidade acadêmica e os movimentos sociais receberam o estudo e a nossa pesquisa de forma muito harmônica. Há um consenso de que pouco se fala sobre lésbicas e as pesquisas neste campo são sempre bem-vindas. Buscamos o diálogo frequente com as mídias, com organismos institucionais e com apresentações públicas além da disponibilização do nosso material online. A intenção é aproximar a pesquisa da sociedade, contribuindo para a visibilidade lésbica. A nossa metodologia busca compreender a violência em seus mais diversos aspectos e possibilidades, qualificando e fundamentando o debate sobre a temática.

Nós sabíamos que uma pesquisa como essa traria sempre muita dor de cabeça. O impacto negativo mais alarmante é a forma como muitas lésbicas passaram a sofrer, enlutar-se pelas mortes de suas semelhantes sobre as quais não tinham conhecimento. Entretanto, até este aspecto é importante porque é também por meio da dor que se toma consciência da opressão que se sofre. Outro aspecto negativo é a aproximação que tivemos que adotar com o tema da morte e das violências, os abalos emocionais ao adentrarmos cada caso e conhecermos as violências que cada uma das vítimas sofre são fortes.

Mas os aspectos positivos são inúmeros, como dissemos. Estamos recebendo muito apoio, conhecendo muita gente interessada em colaborar, aprendendo muito com experiências de colegas e percebendo que esta pesquisa é uma contribuição de valor para a comunidade lésbica, para os direitos humanos e para o avanço da democracia.”