Em Curitiba, cantadas de rua podem ter multa de até R$ 930

A capital paranaense pode contar, muito em breve, com uma lei inédita: criada pela vereadora Maria Letícia Fagundes, do PV, sua ideia é multar os responsáveis por assédio nas ruas da cidade. Esse tipo de punição já é aplicado em cidades como Buenos Aires, na Argentina, e na região de Nottingham, no Reino Unido.

“O famoso ‘fiu fiu’ em locais públicos e outras cantadas não são elogios”, opina Maria Letícia. “Trata-se de uma forma de assédio sexual que passa despercebida, uma vez que está travestida de ‘flerte'”.

O projeto de lei já está em trâmite na Câmara de Curitiba, deve passar pelas comissões temáticas do Legislativo e ser aprovada pelo plenário e pelo prefeito, Rafael Greca, para ser aplicada.

Ele prevê multa de 30% do salário mínimo (atualmente, R$ 280) para quem for identificado realizando comentários e insinuações alusivas ao corpo ou ao ato sexual, gestos obscenos e atos verbais constantes, além de abordagens intimidadoras, exibicionismo, masturbação, perseguição, uso de palavras impróprias para denegrir ou constranger e conduta lasciva ou agressiva. Caso haja reincidência, a multa passa a valer um salário mínimo (atualmente, R$ 930).

Maria Leticia conta ter sido inspirada por uma pesquisa feita em 2014 pelo site Think Olga, a “Chega de Fiu-Fiu“, que se tornou uma campanha. Os dados em questão mostram que, entre as cerca de 8 mil mulheres entrevistadas, 99,6% já tinham sido assediadas. “Como esse tipo de assédio em locais públicos não é criminalizado na maioria dos países, grande parte das vítimas não denuncia os ataques que sofre”, ela diz.

Para a legisladora, a prática tem efeitos psicológicos extremamente negativos para as vítimas. “É incontável o número de vítimas dessa prática que gera medo, trauma e constrangimento, sobretudo para as mulheres que enfrentam diariamente assédios na ida ao trabalho e no seu retorno, nas vias públicas e, mais constantemente, nos transportes públicos”, defende.