Quase 50% das mulheres perdem o emprego após licença-maternidade

Das 247,5 mil que tiveram acesso ao benefício entre 2009 e 2012, 48% estavam fora do mercado de trabalho ao fim de 12 meses

Por Maria Beatriz Melero SEGUIR SEGUINDO
6 set 2017, 19h29

Quase metade das mulheres que tiraram licença-maternidade não permaneceram em seus empregos um ano após o início do benefício. É o que aponta o estudo da Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getulio Vargas (EPGE/FGV) apresentado na última terça-feira (5).

A pesquisa constatou que 247,5 mil mulheres com idades entre 25 e 35 anos tiraram licença-maternidade no Brasil entre 2009 e 2012. Dessas, 5% tiveram desligamento do emprego no quinto mês após a licença, 15% depois do sexto e 48% estavam fora do mercado de trabalho ao fim de 12 meses.

O percentual baixo de desligamentos nos primeiros meses de licença tem justificativa. Após os quatro meses de licença, as trabalhadoras têm direito a um mês de estabilidade no emprego.

Porém, a partir do sexto mês o principal motivo da dispensa sem justa causa vem por iniciativa do trabalhador. “Não significa que todas essas mulheres estão sendo demitidas devido à licença-maternidade. Pode ter também um percentual de trabalhadoras que fizeram acordo para terem acesso à seguridade social, como o FGTS”, conta a professora da FGV EPGE Cecilia Machado, autora de estudo sobre o tema com Valdemar Neto, aluno de doutorado da instituição em entrevista à Folha de S. Paulo.

Gravidez: uma ameaça às empresas

A demissão após a licença-maternidade é, de fato, uma realidade na vida das brasileiras.

Em maio de 2015, a estudante de ciências sociais Sabrina Medeiros, 33 anos, informou ao chefe da empresa de tecnologia que trabalhava sobre a gravidez do filho Bento. Meses depois, obteve o benefício da licença-maternidade sem nenhum problema.

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Contudo, ao tentar retornar à rotina após seis meses afastada para se dedicar ao bebê – e também para cuidar de sua depressão pós-parto – Sabrina enfrentou resistência: ela precisou assinar um acordo para ser desligada da empresa. “Meu chefe me manipulava de uma forma que me fazia acreditar que estava fazendo algo de errado [durante meu tempo fora do trabalho]. Ele insistia que foi eu quem pediu demissão; que foi eu quem falou em acordo (…) Trabalhei 8 anos lá. Tínhamos uma boa relação.”

Quem também passou por pressão psicológica pelo fato de ser mãe foi a paranaense Camila Da Mata, 30 anos.

Em sua primeira gestação, Camila escutou da gerente do setor da empresa de telemarketing que trabalhava em Minas Gerais que seria mandada embora caso deixasse de ir ao trabalho para ir ao médico. “Ela falava que gravidez não era doença e que se eu faltasse novamente eles iam me mandar embora por justa causa”, conta.

Após o nascimento do filho Gustavo em junho de 2010, Camila obteve a licença-maternidade. Ao retornar para suas atividades, foi chamada para uma conversa. “A gerente falou que eu deveria me dedicar ao bebê, que seria prejudicial demais à empresa se eu tivesse que ficar saindo mais cedo, ou me ausentar, porque os cuidados com o bebê no início eram sempre muitos. Ela me avisou que se eu não pedisse as contas, ela infelizmente teria que me mandar embora por justa causa. E que não poderia fazer nada por mim.”

Dois anos mais tarde, Camila passou novamente pela experiência de demissão pós-licença-maternidade. “Entrei na empresa grávida sem saber. Fiquei desesperada com a descoberta. Na época meu supervisor falou que eu poderia ficar tranquila, eles não iam e não podiam me mandar embora.”

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Ao dar à luz Miguel, Camila teve direito a licença-maternidade. Porém, teve uma surpresa ao voltar para o trabalho. “Quando voltei, foi a mesma coisa da primeira gravidez: que se eu não pedisse as contas eles me mandariam por justa causa. Dessa vez, alegaram que agi de má fé com a empresa porque não avisei a gravidez.”

A mesma sensação de desapontamento com a empresa que trabalhava aconteceu com a, hoje, funcionária pública Elisabeth Lopes Dias, 53 anos, ao ser demitida de uma empresa do setor químico depois de ter o segundo filho em 2001.

Ao entrar em contato com departamento pessoal da empresa para saber a data que deveria retornar da licença, Elisabeth foi informada que deveria entrar de férias. “Ninguém me perguntou se eu queria tirar férias. Quando elas acabaram, liguei novamente para o departamento pessoal e a menina que me atendeu nem sabia como contar que eu havia sido demitida. Fiquei chateada porque eu não trabalhei lá por 19 meses. Foram 19 anos!“