Nova lei regulamenta doulas no Brasil: veja o que muda no seu direito ao dar à luz
Brasil sanciona lei que institucionaliza a profissão de doula, garantindo suporte humanizado às gestantes no parto e pós-parto
Por Ana Carolina Palermo 27 Maio 2026, 18h27
A profissão de doula passou a ser oficialmente regulamentada no Brasil com a sanção da Lei nº 15.381/26, publicada em abril de 2026. A nova norma garante às gestantes o direito de contar com acompanhamento de doulas durante o trabalho de parto e no pós-parto imediato, tanto na rede pública quanto na privada.
O que muda com a regulamentação?
A legislação reconhece a doula como a profissional responsável por oferecer suporte físico, emocional e informacional às mulheres ao longo da gestação, do parto e do pós-parto. O texto também proíbe hospitais e maternidades de impedirem a presença da profissional escolhida pela gestante ou cobrarem taxas extras pelo acompanhamento na rede privada.
A lei ainda estabelece limites claros para a atuação das doulas. Elas não poderão realizar procedimentos médicos, administrar medicamentos ou substituir profissionais da saúde.
Para exercer a profissão, será necessário ter ensino médio completo e curso de qualificação com carga horária mínima de 120 horas. Já as profissionais que atuavam na área há pelo menos três anos antes da regulamentação poderão continuar exercendo a função mediante comprovação de experiência.
O impacto das doulas na humanização do parto
Segundo a Câmara dos Deputados, a regulamentação busca fortalecer políticas de humanização do parto e ampliar o cuidado integral à saúde da mulher.
Além do acolhimento emocional, estudos recentes também apontam impactos positivos da atuação das doulas durante o trabalho de parto.
Em reportagem da CNN Brasil, uma pesquisa conduzida pela Universidade de São Paulo identificou aumento nos níveis de serotonina em mulheres acompanhadas por doulas durante o parto. De acordo com a psicóloga Eleonora de Deus Vieira de Moraes, responsável pelo estudo, o neurotransmissor está ligado à regulação do humor e pode influenciar o vínculo entre mãe e bebê.
Os resultados, publicados na Revista Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia, também indicaram redução nos índices de depressão pós-parto entre mulheres que receberam acompanhamento contínuo dessas profissionais.
Especialistas ouvidos pela reportagem destacam ainda que a presença das doulas está associada à diminuição de intervenções desnecessárias, menor uso de analgesia e melhora na experiência do parto de forma geral.
A nova legislação representa um avanço na consolidação dos direitos das gestantes e no fortalecimento de políticas públicas voltadas à assistência humanizada no sistema de saúde brasileiro.
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