Órfãos do feminicídio: as vítimas invisíveis que o Brasil ainda não aprendeu a proteger
O feminicídio no Brasil atinge níveis alarmantes, deixando centenas de crianças órfãs e traumatizadas
As semanas que se seguiram ao assassinato da mãe foram das mais atormentadas de sua vida. Grávida de cinco meses, Luana* precisava conter as emoções para não comprometer a gestação, tarefa especialmente difícil à medida que a investigação revelava o que fora feito com Paula.
O assassino pisou no rosto da vítima com tamanha força que quebrou seu maxilar, desferiu diversas facadas e, enquanto ela tentava se defender, a golpeou com violência, causando traumatismo craniano. As evidências apontaram para Miguel, padrasto de Luana, como principal suspeito.
Mais de um ano se passou até o julgamento. Na semana do Dia das Mães, o primeiro que Luana celebraria com a filha nos braços, ela viu o autor do crime ser condenado a 25 anos de prisão.
“A lei da vida é que os filhos enterrem os pais, mas a minha mãe foi tirada de mim. A sensação é de roubo, porque ele me tirou o direito de mostrar para a minha filha quem era a avó dela”, diz Luana. “Sou mãe solo, jovem, precisava dos conselhos dela. Meu pai me apoia, mas tem coisas que ele não entende. O Miguel me tirou isso.”
Por que os dados de feminicídio no Brasil ainda escondem a realidade de mulheres e crianças impactadas?
A mãe de Luana é vítima de um problema crescente no Brasil. Em 2025, aproximadamente 1.568 mulheres foram vítimas de feminicídio no país, um aumento de 13,12% em relação às mortes registradas em 2024. Um simples exercício de memória devolve corpo aos números.
Tainara da Costa foi atropelada e arrastada por mais de um quilômetro pelo ex-ficante, Douglas da Silva, na Marginal Tietê, em São Paulo. Após passar por ao menos cinco cirurgias, morreu no dia 24 de dezembro.
Sabrina de Almeida Lima foi assassinada depois de presenciar os três filhos serem mortos a marretadas por seu marido, Milton Gonçalves Filho, com a participação do filho dele, Leonardo, em Jaboticabal, interior paulista.
Já Maria Katiane Gomes da Silva foi empurrada do 10º andar de um prédio em São Paulo pelo marido, Alex Leandro Bispo dos Santos. E, enquanto você lê estas linhas, homens continuam matando mulheres.
Os casos separadamente não dão conta da realidade, porém. Classificar um crime como feminicídio ou homicídio depende da interpretação jurídica, o que abre margem para subnotificação.
A assimetria entre os estados reforça essa hipótese: no Distrito Federal, mais da metade dos homicídios de mulheres foi registrada como feminicídio; no Ceará, apenas 14,2%, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgados em 2025. Há ainda outros pontos cegos.
Pouco se discute que muitas dessas vítimas têm algo em comum: o fato de seus filhos estarem vivos para lembrar suas histórias. “Ameaças de morte contra crianças e adolescentes, a sensação de que é preciso manter o casamento e a dependência financeira tornam diversas mães vulneráveis”, diz Eugênia Villa, criadora da primeira delegacia de feminicídio do Brasil e doutora em direito.
Não por acaso, o número de mulheres com filhos que sofrem violência doméstica é maior (43,8%) do que entre aquelas que não têm filhos (33,7%), revela o FBSP. Nos casos de maior repercussão no país, muitas das vítimas também preenchiam esse padrão — Maria da Penha, Ângela Diniz, Luiza Brunet, Ana Hickmann, só para citar algumas.
Órfãos do feminicídio: o trauma psicológico e neurológico das crianças órfãs do feminicídio
O resultado aparece na geração seguinte. Pelo menos 683 crianças e adolescentes perderam suas mães para a violência de gênero no primeiro semestre de 2025, segundo estudo da Universidade de Londrina. Eles são forçados a seguir seu desenvolvimento psicológico e neurológico sem a presença materna.
Se o falecimento de um dos pais representa, naturalmente, uma experiência difícil, quando a morte é causada de forma intencional, violenta e dentro do próprio lar, o trauma é intensificado.
“A chamada violência testemunhal é capaz de produzir um transtorno de estresse pós-traumático. Mesmo que não tenha sofrido a agressão direta, ver esse tipo de violência já é ofensivo para a criança”, diz Luiz Mafle, doutor em psicologia pela PUC Minas e pela Universidade de Genebra.
Os prejuízos também são grandes porque o feminicídio é, em geral, o último estágio de um ciclo de violência doméstica. Isso significa que muitas crianças acompanham as agressões ao longo da vida. Aquele mesmo levantamento mostra que mais de uma em cada quatro mulheres violentadas foi atacada na frente dos filhos.
No cérebro dos pequenos, essa exposição é capaz de desencadear um processo de excitotoxicidade, que, informalmente, pode ser descrito como um “assassinato de neurônios”.
“Diante da violência, há um aumento intenso do neurotransmissor glutamato, o que danifica e mata neurônios”, explica Laís Muturrebia, psicóloga com especialização em neurociência. Isso pode levar a desafios na aprendizagem, por exemplo. O glutamato desmedido também é associado a doenças como Alzheimer, Parkinson e esclerose lateral amiotrófica.
O quadro é ainda mais complexo porque famílias cercadas pela violência doméstica não vivem apenas momentos de agressão, pavor e ódio. Há também períodos de união, resiliência e afeto. “A criança pode sentir amor, medo e raiva, seguidos pela culpa de ficar brava com os pais. Depois, vem a vergonha por sentir culpa, e isso vai se transformando em um emaranhado de prejuízos emocionais”, diz Laís.
Esse processo, por vezes, se estende a outros vínculos. “Ela não terá confiança de que a pessoa responsável por garantir sua segurança a protegerá e, de alguma maneira, essa desconfiança se amplia aos demais relacionamentos”, comenta o doutor Luiz.
Testemunhar violências também pode levar, no futuro, à reprodução desses papéis. “As agressões podem ser naturalizadas e, ao crescer, meninas serem agredidas e meninos se tornarem agressivos”, explica Isabela Sobral, gerente de projetos e dados do FBSP.
De fato, 40% das mulheres que cresceram em lares violentos sofreram violência na vida adulta. A mesma proporção se observa entre homens que testemunharam violência e se tornaram agressores, segundo estudo da Universidade Federal do Ceará, de 2017.
Para muitas crianças e adolescentes, o feminicídio ainda significa perder a fonte de sustento. A mãe morre e o pai, quando é autor do crime, foge ou vai preso. Apenas em 2025 foi regulamentada uma lei que institui uma pensão especial para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio.
O benefício, equivalente a um salário mínimo, é pago ao conjunto dos dependentes a partir da data do falecimento da mãe. Basicamente, haja quatro irmãos ou apenas um, o que se recebe é um salário mínimo. “Não há dados sistêmicos sobre quem são os filhos das vítimas e qual futuro chega a eles. Os números importam porque ajudam a criar políticas públicas”, segundo Isabela.
Denúncias ignoradas e proteção falha: como o sistema permite que o feminicídio aconteça e crianças fiquem desprotegidas
Embora o feminicídio e as agressões contra a mulher frequentemente sejam vistos como um problema isolado, boa parte dessas mortes são anunciadas. Foi o que aconteceu com Eliza Samudio, por exemplo.
Era 13 de outubro de 2009 quando a modelo relatou à polícia que Bruno Fernandes, então goleiro do Flamengo, e seus amigos a teriam espancado, mantido em cárcere privado, forçado a ingerir substâncias abortivas e ameaçado com uma arma. O pedido de medida protetiva foi negado.
A juíza encaminhou o caso à vara criminal e, em sua decisão, afirmou que a Lei Maria da Penha “tem como meta a proteção da família, seja ela proveniente de união estável ou do casamento, bem como objetiva a proteção da mulher na relação afetiva, e não na relação puramente de caráter eventual e sexual”.
Eliza foi assassinada por Bruno e seus amigos no ano seguinte. Na história, sobra Bruninho, filho de Eliza e do goleiro, que foi criado pela avó materna, Sônia Moura.
A descrença de que a denúncia formal será levada a sério, aliás, impede mulheres de denunciarem. Sete em cada dez brasileiros afirmam que os policiais não acreditam na gravidade das denúncias de violência doméstica e que a Justiça trata esse tipo de agressão como um assunto de menor importância, segundo pesquisa do Ipec, em parceria com o Instituto Patrícia Galvão e o Instituto Beja, divulgada em 2022.
A demora no julgamento desses casos reforça essa percepção. Em média, os registros de violência doméstica no Brasil levam 479 dias até o primeiro julgamento, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enquanto os de feminicídio aguardam cerca de 307 dias. “A média de órfãos do feminicídio é de duas crianças. A cada uma mulher que você não protege, mais duas pessoas se tornam vítimas”, diz a delegada Eugênia.
A dependência financeira também impede diversas mulheres de denunciarem a violência. “Depender financeiramente do agressor é uma forma também de diminuir as chances de que ela rompa a relação. Na falta de familiares, amigos e independência financeira, a mulher não vê saída, principalmente quando tem filhos menores envolvidos na violência doméstica”, comenta Renata Albertim, mestra pela UFRPE e pesquisadora da visibilidade da violência doméstica e familiar.
Não existe um auxílio financeiro específico e de escala nacional para as mulheres nessa situação.
Proteger mulheres é proteger crianças: por que a lei existe, mas ainda falha na prática
Diante de um cenário de violência persistente, o endurecimento das penas é cada vez mais discutido. Em 2024, a punição para o feminicídio foi ampliada de 20 para 40 anos de reclusão. A medida, porém, não se traduziu em redução dos casos. “Há vezes em que o homem mata a mulher, os filhos e a si mesmo. O problema é muito complicado, então a solução também será”, comenta Eugênia.
Ao mesmo tempo, outros instrumentos são colocados em xeque, como as medidas protetivas de urgência (MPU), já que 13,1% das vítimas de feminicídio em 2025 tinha MPU.
“Ela realmente protege. Muitas vezes, o problema é que a medida aplicada não é adequada. Cabe ao juiz definir a proteção com base na avaliação de risco. Em casos de risco inaceitável, como quando já houve lesão corporal, a prisão pode ser feita. A reclusão não é punitiva, mas é protetiva. Sem isso, há risco de feminicídio”, segundo Eugênia.
Salvar as mulheres é, também, preservar as crianças e suas perspectivas de futuro. Se isso ainda não bastar para mobilizar mudanças, é preciso lembrar que a legislação brasileira determina que crianças e adolescentes têm prioridade absoluta.
Esse princípio jurídico e ético garante que eles tenham preferência total na proteção e na efetivação de seus direitos em relação a qualquer outra faixa etária ou grupo social. A legislação também diz que é dever de todos resguardar esse grupo.
A Lei Maria da Penha prevê medidas protetivas não apenas para mulheres, mas também para seus dependentes. Nem sempre, porém, a denúncia parte da própria vítima, por medo, dependência ou outros fatores. Nesses casos, o Conselho Tutelar pode agir.
“Fazemos visitas domiciliares após uma denúncia, geralmente da escola. Quando há suspeita de violência, comunicamos a Delegacia da Mulher e registramos um boletim de ocorrência para investigação”, diz Iracilda Saggin, conselheira tutelar. “Não precisamos de provas, basta a suspeita para acionar a autoridade policial.” O objetivo é interromper o ciclo de violência e garantir que a criança não continue exposta a riscos.
“As crianças e adolescentes têm direito à proteção contra qualquer forma de violência, negligência ou exploração no ambiente familiar”, afirma Bruna Fraga, especialista em Direito de Família e membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).
Mas, enquanto o Estado e a sociedade não colocarem em prática as leis que já existem e não corrigirem as falhas que insistem em se repetir, continuarão a dar à luz novos órfãos do feminicídio.
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