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Chile terá primeira Constituição no mundo com igualdade de gênero

Movimento feminista foi fundamental para a paridade entre homens e mulheres na eleição da Assembleia Constituinte

Por Sarah Catherine Seles (colaboradora) Atualizado em 18 Maio 2021, 18h59 - Publicado em 18 Maio 2021, 17h23

No último final de semana, o Chile realizou uma das eleições mais importantes desde o período da ditadura militar no país, que chegou ao fim em março de 1990. Além de votarem para governadores, prefeitos e vereadores, a população chilena elegeu os membros da Assembleia Constituinte, que irá reescrever a Constituição do país.

O protagonismo feminino na nova Constituinte chilena é inédito, o país será o primeiro no mundo a escrever uma Constituição com igualdade entre homens e mulheres. Dos 155 membros que integrarão a comissão, 78 são homens e 77 mulheres. No total, há 1.373 candidaturas, sendo 699 de mulheres e 674 de homens.

A Constituição chilena passará por mudanças por decisão popular. No final de 2019 e início de 2020, uma série de manifestações pressionaram o governo de Sebastián Piñera, que apostou na saída institucional para a mudança constitucional, por meio de um plebiscito.

Então, em outubro do ano passado, o plebiscito foi realizado e 78% da população votou a favor da mudança, que irá ocorrer por meio de um processo democrático. A atual Carta Magna foi elaborada durante a ditadura de Augusto Pinochet, em 1980, e apesar de ter passado por 53 reformas, ainda não agradava a população.

Em março deste ano, uma lei que garante a igualdade entre os gêneros foi sancionada. As candidatas mulheres foram as mais votadas nas eleições, mas a lei, estabelecida para evitar que a presença masculina fosse predominante, não permitiu que todas assumissem os cargos. A medida acabou beneficiando os homens, já que mais mulheres do que os homens cederam cargos.

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Francisca Rodriguez, do Coletivo Viento Feminista, da cidade chilena de Lebu, comenta que a participação e o movimento feminista estão ganhando força, o que reflete nos votos dos cidadãos. “A verdade é que o feminismo está cada vez mais presente nos espaços públicos, não só em termos de processo constituinte, mas também em cargos públicos como prefeitos e governadores”, afirma ela.

coletivo Chile
Coletivo Viento Feminista apoia nova Constituição e equidade de gênero por meio das redes sociais Arquivo Pessoal/Reprodução

De acordo com a ativista, nas eleições “ficou evidenciada a representatividade que o feminismo significa em nossa sociedade”. Como muitas mulheres eleitas estão ligadas ao feminismo, ela e seu coletivo estão felizes e “em paz de espírito”, esperando que “esta nova constituição represente e defenda os direitos fundamentais da sociedade de forma equitativa para homens e mulheres”.

Além disso, das 155 cadeiras da Assembleia Constituinte, 17 serão ocupadas pelos povos originários chilenos, que representam 12,8% da população chilena – a maioria das cadeiras será ocupada por mulheres indígenas. “Isso mostra que as mulheres têm as competências necessárias para liderar e que também temos o direito de ocupar esses espaços que sempre foram reservados aos homens“, afirma Francisca.

“Estamos felizes pelo reconhecimento dos povos indígenas e esperamos que as diferentes culturas do povo chileno se afirmem para continuar a luta contra a desigualdade de oportunidades e acabar com a segregação social”, conclui a chilena.

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