Índia derruba lei de 150 anos e descriminaliza a homossexualidade
A legislação criminalizava com penas de prisão as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo
Por
SEGUIR
SEGUINDO
Atualizado em 16 abr 2024, 09h33 - Publicado em 6 set 2018, 15h10
A Suprema Corte da Índia descriminalizou o sexo homossexual no país nesta quinta-feira (6), ao revogar uma sentença de 2013 que validava uma lei britânica de mais de 150 anos. A legislação punia os atos “contra a natureza” e criminalizava com penas de prisão as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo.
Os cinco juízes que compõem a Corte, liderada pelo presidente do Supremo indiano, Dipak Misra, concordaram em anular a validade do artigo 377 do Código Penal indiano, que versava sobre o assunto. Esta norma, uma antiga lei britânica que data da era vitoriana, tinha sido derrubada em 2009 pela Corte Superior de Nova Délhi, por considerá-la inconstitucional, mas voltou a valer após 2013.
Organizações de direitos humanos acusavam a polícia de usar a legislação para abusar e assediar membros da comunidade LGBT. De acordo com a Agência Nacional de Registros da Índia, mais de 2.100 casos foram processados no país sob o artigo 377 só em 2016.
“O artigo 377 é arbitrário. A comunidade LGBT possui os mesmos direitos que os demais. A visão majoritária e a moralidade geral não podem ditar os direitos constitucionais”, afirmou o juiz Misra, ao ler sua sentença.
O presidente do Supremo, que redigiu sua sentença com o juiz J Khanwilkar, acrescentou que “a discriminação com base na orientação sexual é uma violação da liberdade de expressão”.
O juiz D.Y.Chandrachud, que fez parte dos cinco magistrados da Corte, disse que o tratamento da homossexualidade como uma doença tem um impacto na saúde mental dessas pessoas. “A história deve um pedido de desculpas para as pessoas (da comunidade) LGBT pelo ostracismo e discriminação” sofrida, afirmou a juíza Indu Malhotra em sua sentença.
Assim que a decisão da Suprema Corte foi anunciada, apoiadores da causa que aguardavam o resultado do lado de fora do prédio do tribunal comemoraram com grande emoção. Embora a opinião pública nas grandes cidades da Índia seja favorável à descriminalização, ainda existe forte oposição entre grupos religiosos e comunidades rurais conservadoras.
Leia também: Meghan Markle revela acidentalmente o apelido que usa para Harry
+ A base que Meghan Markle usou no casamento chegou ao Brasil
VOTE no Prêmio CLAUDIA e escolha mulheres que se destacaram
O que plantar no outono? Flores e hortaliças que se dão bem na estação
Quem é Karla Marques Felmanas, a mulher por trás do sucesso da Cimed
A relação entre dinheiro, Alcione e Pobres Criaturas
5 receitas com abacate para variar o cardápio de forma saudável
Não é frescura: 14 sintomas que indicam problemas de ansiedade
