Em decisão histórica, Sudão torna mutilação genital feminina crime
A pena é de três anos para qualquer profissional que realize a prática
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1 Maio 2020, 10h33
É uma grande vitória para as mulheres e um alívio para quem há anos luta contra a causa. Ontem, o novo governo do Sudão aprovou uma lei que proíbe a mutilação genital feminina. Nove em dez meninas no país sofreram mutilação.
A prática é legalizada em mais de 30 países pelo mundo, com foco maior na África e Oriente Médio. Consiste na remoção de partes da genitália feminina, especialmente o clitóris. A motivação é cultural e perpetua a desigualdade de gêneros. Na maioria das vezes, significa impedir que a mulher tenha prazer sexual e só assim ela consegue se casar.
As meninas, ainda crianças, são as maiores vítimas. Em outros casos, acontece com garotas quando menstruam, marcando a passagem para a vida adulta. Além de interferir no desenvolvimento da sexualidade feminina, a mutilação também se torna um risco porque é feita, muitas vezes, sem condições de higiene, provocando mortes por infecção, hemorragias.
Estima-se que hoje, no mundo, cerca de 200 milhões de mulheres tenham sido mutiladas. O número de mortes não é confirmado. Os países em que a prática é legal gastam cerca de 1,4 bilhão de dólares por ano tratando complicações de saúde – que vão de problemas urinários a dificuldades na hora de parto.
Significa grande avanço para as mulheres, portanto, que o Sudão tenha aprovado uma lei com pena de até 3 anos de prisão para quem realizar a mutilação dentro de estabelecimento médico ou não – ainda há muitas circuncisões sendo realizadas por curandeiros, em ambientes nada apropriados.
Os grupos de direitos das mulheres do país alertam que a mudança da lei não é suficiente, já que o país é um dos mais adeptos à prática. É preciso mudar a cultural local. E será necessário implementar diversas medidas de vigilância e acompanhamento para assegurar que a lei será cumprida. Os grupos alertaram para o surgimento de meios e esquemas ilegais para perpetuar a mutilação genital feminina.
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