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Suspendida decisão que permitia apreensão de livros na Bienal do Rio

Decisão foi tomada após pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge

Por Da Redação
Atualizado em 8 set 2019, 13h09 - Publicado em 8 set 2019, 13h08

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, cassou neste domingo (8) a liminar emitida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A decisão provisória permitia a apreensão de livros na Bienal do Rio. A decisão foi tomada após pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

A decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), assinada no sábado (7) pelo presidente da Corte, o desembargador Cláudio de Mello Tavares, autorizava a Prefeitura do Rio recolher obras da Bienal do Livro com temática LGBT voltadas para o público jovem e infantil, que não estejam com embalagem lacrada e com advertência para o conteúdo.

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A decisão suspendia a liminar obtida pela organização da Bienal do Livro do Rio, na última sexta-feira, que impedia as autoridades de buscar e apreender obras em função de seu conteúdo.

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Na decisão, o desembargador “ressalta não se tratar de ato de censura, mas reputa ser inadequado que uma obra de super-heróis, atrativa ao público infantojuvenil a que se destina, apresente e ilustre o tema da homossexualidade a adolescentes e crianças sem que os pais sejam devidamente alertados, com a finalidade de acessarem informações a respeito do teor das publicações disponíveis no livre comércio, antes de decidirem se aquele texto se adequa ou não a sua visão de como educar seus filhos”.

Obra esgotada

O livro “Vingadores, a cruzada das crianças”, vendido durante a Bienal 2019, foi alvo de críticas do prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella na noite de quinta-feira (05). Em vídeo publicado no Twitter, ele chegou a determinar que os organizadores recolhessem a obra por “possuir conteúdo impróprio para menores”.

A HQ (história em quadrinhos) traz, em uma de suas páginas, uma imagem de um beijo entre dois personagens masculinos. A obra estava sendo vendida em diferentes estandes e já não estava mais disponível às 9h39 de sexta-feira (6), de acordo com a organização da feira.

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No mesmo dia, a direção da Bienal afirmou, em nota, que não iria retirar os livros e que daria voz “a todos os públicos, sem distinção, como uma democracia deve ser”, além disso enfatizou que o evento é “plural, onde todos são bem-vindos e estão representados”.

Famosos criticaram decisão

Diversos famosos aproveitaram para publicar em suas redes sociais comentando a repercussão do caso. As atrizes Nanda Costa, Alessandra Negrini e a chef Paola Carosella foram algumas das celebridades que criticaram o prefeito do Rio usando a hashtag #LeiaComOrgulho, que foi inclusive um dos assuntos mais comentados no Twitter durante a sexta-feira.

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