Secretaria de Política para Mulheres pede apuração sobre funks
Órgão emitiu nota de repúdio a "Só Surubinha de Leve" e "Vai Faz a Fila"
A Secretaria Nacional de Política para Mulheres e o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher divulgaram uma nota de repúdio a funks acusados de incitar o estupro e pediram investigação do Ministério Público “quanto a possíveis crimes praticados”.
O órgão é ligado à Secretaria de Governo da Presidência da República e afirma na nota que há “clara apologia aos crimes de estupro” nas músicas “Só Surubinha de Leve”, do MC Diguinho, e “Vai Faz a Fila”, do MC Denny.
O funk de MC Diguinho foi tirada das plataformas digitais de música depois de ter mais de 14 milhões de visualizações no YouTube. Ele tem trechos como “Taca bebida, depois taca p. e abandona na rua”.
“Vai Faz a Fila”, de MC Denny, tem versos como “Vou socar na sua b. sem parar/E se você pedir pra eu parar não vou parar” e 29 milhões de visualizações no Youtube. Ainda está no ar.
Nesta sexta-feira (19), a Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados, a quem compete receber denúncias de violência e discriminação contra a mulher e encaminhá-las aos órgãos competentes, também solicitou providências ao Ministério Público Federal para que essas músicas sejam indisponibilizadas permanentemente e seus autores e intérpretes responsabilizados pela apologia ao crime de estupro.
“Embora a livre manifestação artística seja garantia constitucional assegurada a todos, não é possível permitir a disponibilização de conteúdo que, além de infringir a dignidade da pessoa humana, ainda estimule o sentimento de que o estupro seja um comportamento naturalizado em nossa sociedade. O desrespeito à mulher, ao seu corpo e ao seu consentimento para a prática de qualquer ato acaba por normalizar abusos e incentivar o cometimento desses crimes, que incidem em grande parte sobre crianças e adolescentes. Nenhuma liberdade é maior do que a liberdade de nossas crianças crescerem sadias de corpo e mente”, afirma a nota assinada pela deputada federal Gorete Pereira, procuradora da mulher.
Leia a nota na íntegra da Secretaria Nacional de Política para Mulheres:
“A Secretaria Nacional de Política para Mulheres e o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher vem a público manifestar repúdio às canções intituladas “Só Surubinha de Leve”, do Mc Diguinho, e “Vai Faz a Fila”, do Mc Denny, que fazem clara apologia aos crimes de estupro.
Para apuração e responsabilização quanto aos possíveis crimes praticados, a SPM solicitou ao Ministério Público Federal e ao Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (FONAVID) providências cabíveis.
As duas letras se encontram em destaque na lista de “virais” na internet no Brasil. A música é uma manifestação cultural legítima, mas não pode ser ferramenta incentivadora de crime, sendo necessária a tomada de providências legais contra autores, intérpretes e divulgadores.
É importante ressaltar que a investida sexual sem o consentimento da mulher, ou em qualquer circunstância que lhe provoque perda de consciência, caracteriza violência sexual e pelo novo código penal é enquadrado no crime de estupro e crime de estupro de vulnerável, respectivamente.
De acordo com o Anuário da Segurança Pública, 49.497 mulheres sofreram estupro em 2016. Portanto, reforçamos que o trabalho da Secretaria Nacional de Política para Mulheres é para que as mulheres brasileiras tenham seus direitos garantidos.
Acompanharemos de perto o andamento da questão.”
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