Roger Abdelmassih volta à cadeia depois de 4 meses em prisão domiciliar
O ex-médico cumpria pena em casa desde o dia 19 de abril por fazer parte do grupo de risco da Covid-19
Roger Abdelmassih voltou ao presídio de Tremembé, no interior de São Paulo, após quatro meses cumprindo prisão domiciliar. O ex-médico deixou sua casa na Zona Oeste de São Paulo no início da tarde desta segunda-feira (31), depois de a 3ª Vara de Execuções Criminais de São Paulo expelir um mandado de prisão para que ele volte a cumprir pena na cadeia. Depois de deixar sua casa, o condenado foi encaminhado ao Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), no centro da cidade e, por volta das 16h30, seguiu ao IML na Zona Norte, para realizar exames e ser encaminhado de volta à Tremembé.
Abdelmassih é condenado a mais de 173 anos de prisão pelo estupro de inúmeras pacientes, mas cumpria a pena em casa desde o dia 19 de abril por fazer parte do grupo de risco de contrair a Covid-19. O pedido da defesa foi feito no dia 25 de março depois que alguns presos do regime semiaberto em Tremembé foram liberados por risco de contaminação. Larissa Abdelmassih, advogada e esposa do ex-médico, afirmou que era urgente que ele fosse colocado em prisão domiciliar, já que, se fosse infectado, estaria duplamente em risco, devido à idade avançada e doenças cardíacas.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) revogou a decisão da juíza Sueli Zeraik – que havia determinado a prisão domiciliar – na sexta-feira (28), alegando que não há nenhum cuidado que o ex-médico precise que não possa ter na cadeia. Para os desembargadores que integram a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, “a pandemia causada pelo vírus Covid-19 não autoriza, por si só, a antecipação da progressão no regime prisional”. Além disso, segundo o Ministério Público, não houve nenhuma morte pela doença na penitenciária de Tremembé e há a possibilidade de Abdelmassih ficar isolado mesmo dentro da cadeia.
“Quanto à prisão domiciliar de natureza humanitária, que estaria autorizada pela pandemia do Coronavírus (COVID-19), este fenômeno não acarreta o automático e imediato esvaziamento dos cárceres. E isso porque, não obstante a gravidade da situação e a necessidade de serem tomadas providências tendentes a evitar que ela alcance o sistema prisional (aliás, há notícia de que algumas medidas que favorecem o isolamento dos presídios já foram tomadas), sua existência não altera a legislação”, escreveram os desembargadores.
Os responsáveis pela revogação também disseram ter levado em conta o fato de o ex-médico já ter simulado uma doença para conseguir a prisão domiciliar no ano passado. De 2017 até outubro de 2019, Abdelmassih cumpriu a pena em casa devido a supostos problemas cardíacos. Um mandado de prisão ordenou que ele voltasse à penitenciária no ano passado, enquanto a Polícia Civil investigava uma fraude. Com ajuda de outro detento, que também é médico e atuava na enfermaria da prisão, Abdelmassih utilizou medicamentos para agravar sua situação clínica e conseguir cumprir a pena em casa.
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