Assine CLAUDIA por R$2,00/semana
Continua após publicidade

Nova lei dá 24h para que hospitais notifiquem violência contra mulher

Projeto foi aprovado pelo Senado na quinta-feira (21) e agora deve ser aprovado pela Câmara

Por Da Redação
Atualizado em 18 fev 2020, 10h34 - Publicado em 22 mar 2019, 18h41

Foi aprovado pelo Senado, na quinta-feira (21), um projeto de lei que estabelece que casos de violência contra a mulher nas redes de saúde devem ser notificados à polícia em até 24 horas.

Hospitais públicos e privados devem comunicar as autoridades dentro do prazo em caso de confirmação e também de indícios de violência. Inicialmente, a medida seria acrescentada à lei Maria da Penha, mas acabou deslocada para a lei 10.778, que regulamenta a notificação compulsória de casos de violência contra a mulher atendida em hospitais.

O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCP) e agora vai voltar para análise na Câmara. Na votação, os senadores alteraram o termo “suspeitos de violência” para “indícios de violência”. Os parlamentares acreditam que assim há mais garantia de que os indícios sejam notificados.

Leia também: “A paralisia tirou tudo de mim”: conheça a história de Rafaela Miotto

Continua após a publicidade

+ Após ataque em Suzano, UFRGS recebe ameaça contra mulheres na deep web

Siga CLAUDIA no Youtube

Publicidade

Essa é uma matéria fechada para assinantes.
Se você já é assinante clique aqui para ter acesso a esse e outros conteúdos de jornalismo de qualidade.

Domine o fato. Confie na fonte.
10 grandes marcas em uma única assinatura digital

10 grandes marcas em uma única assinatura digital

Impressa + Digital no App
Impressa + Digital
Impressa + Digital no App

Moda, beleza, autoconhecimento, mais de 11 mil receitas testadas e aprovadas, previsões diárias, semanais e mensais de astrologia!

Receba mensalmente Claudia impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições
digitais e acervos nos aplicativos de Veja, Veja SP, Veja Rio, Veja Saúde, Claudia, Superinteressante, Quatro Rodas, Você SA e Você RH.

a partir de R$ 12,90/mês

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.