Lei que despenaliza violência doméstica avança na Rússia

Proposta não considera crime agressões que não causam danos à saúde da vítima; projeto espera sanção de Putin, que aproia iniciativa.

Por Maria Beatriz Melero SEGUIR SEGUINDO
Atualizado em 15 abr 2024, 17h24 - Publicado em 27 jan 2017, 18h55

A Câmara Baixa do Parlamento russo (Duma) aprovou, nesta sexta-feira (27), em terceira e última leitura, o projeto de lei que despenaliza a violência doméstica sempre que a agressão não causar danos à saúde da vítima e não se repetir.

O projeto não considera crime as agressões que causam dor físicas ou que deixam marcas nas vítimas. As autoras da iniciativa – duas deputadas e duas senadoras da Rússia Unida, o partido do presidente russo, Vladimir Putin – argumentam que apenas querem descriminalizar as agressões que não causem dano à saúde das vítimas. Por esse motivo, ele vem causando polêmica no país e debate público na comunidade russa.

O presidente Vladimir Putin, contudo, já sinalizou seu apoio à lei, de acordo com o G1. “A descarada ingerência na família pela justiça é intolerável”, disse Putin em sua entrevista em coletiva anual há um mês. Ele deve sancionar a nova orientação nos casos de violência doméstica – que ainda precisa ser aprovada pela Câmara Alta.

Novas penas

As novas orientações da lei aprovada pelos deputados russos estabelece que o agressor responda civilmente com uma multa de 30 mil rublos (US$ 502), serviço comunitário ou uma detenção de 15 dias. Só quando o agressor voltar a bater no mesmo familiar poderá ser processado pela via penal.

No entanto, para se caracterizar a repetição da agressão, é necessário que ela ocorra em um intervalo de um ano, dando aos abusadores um passe para bater parentes uma vez por ano, como o observa o jornal britânico “The Economist”. Além disso, a vítima deve reunir todas as provas contra o agressor, uma vez que a justiça não ficará mais responsável nessa parte do processo.

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Violência aceitável

A aprovação do projeto de lei que desciminaliza a violência doméstica na Rússia é um dos sinais de como o assunto é tratado no país.

Uma pesquisa realizada neste mês pela VTsIOM (Russia Public Opinion Research Center) mostrou que 19% dos russos disseram que “pode ser aceitável” bater na esposa, no marido ou na criança “em certas circunstâncias”, de acordo com a Associated Press. A pesquisa nacional, feita por telefone, consultou 1.800 pessoas entre 13 e 15 de janeiro. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais.