João de Deus é condenado a 19 anos de prisão por crimes sexuais
O réu, preso há um ano, já havia sido condenado por posse ilegal de arma de fogo.
Pouco mais de um ano depois da primeira denúncia de assédio sexual contra João de Deus, ele foi condenado nesta quinta-feira (19) a 19 anos e quatro meses de prisão em regime fechado pelos crimes cometidos contra quatro mulheres. Os abusos ocorreram durante atendimentos espirituais na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (DF). Desde então, mais de 300 mulheres denunciaram o autointitulado médium por estupro ou abuso.
João de Deus, que já está preso há um ano, responde ainda a outras 12 denúncias do Ministério Público – sendo 10 delas por crimes sexuais e as outras duas por falsidade ideológica e corrupção de testemunha. Há um mês, ele foi condenado por posse ilegal de armas de fogo. Essa é a primeira sentença em relação aos abusos, os quais ele continua negando.
A defesa do réu afirma que irá recorrer da sentença, alegando que os elementos apresentados pela justiça não são suficientes para caracterizar os crimes. “Em alguns casos, não houve estupro, como está na denúncia. Os casos julgados hoje foram denunciados mais de seis meses após os crimes. Na época em que eles aconteceram, a lei determinava que as denúncias fossem feitas dentro desse prazo”, disse o advogado Anderson Van Gualberto de Mendonça ao G1.
Segundo a juíza responsável pelo caso, Rosângela Rodrigues, ficaram comprovados dois casos de violação mediante fraude e dois de estupro de vulnerável nessa primeira denúncia. As próximas sentenças não vão seguir necessariamente a ordem cronológica do registro dos processos. Tudo depende do tempo necessário para ouvir todas as vítimas, e, como algumas são de outros estados, pode ser que o processo demore mais. Rosângela afirmou ao G1 que o único atenuante de pena foi o fato do réu ter mais de 70 anos.
Denúncias do Ministério Público
Esta condenação é referente à primeira denúncia do Ministério Público contra João de Deus, que já responde a outras 10. Ainda em dezembro de 2018, no dia 28, depois de ouvir as diversas vítimas e apurar o caso, o MP de Goiás denunciou o médium pela primeira vez por violação sexual e estupro de vulnerável. Até agora foram feitas outras 10 denúncias, sendo a última no dia 2 de dezembro, que o acusa de estupro de vulnerável contra quatro mulheres do Rio Grande do Sul, Bahia e Distrito Federal.
Os casos são tratados como estupro de vulnerável, já que as vítimas estavam em situações de fragilidade e sofriam de doenças graves, como câncer, epilepsia e depressão severa. “Além de explorar a vulnerabilidade, ele fazia ameaças espirituais, de que elas não iriam engravidar ou que ele iria tirar um trabalho de macumba contra ela”, disse a promotora Renata Caroliny Ribeiro e Silva ao G1.
Apesar das muitas denúncias de mulheres que foram abusadas por João de Deus, boa parte delas não poderá ir a julgamento. Isso ocorre porque os casos ocorreram antes de 2010 e, por isso, prescreveram – a prescrição se caracteriza pela a perda do direito de punir do Estado pelo transcurso do tempo. Neste caso, a prescrição ocorreu em razão da idade do réu, que tem 78 anos. A partir dos 70 anos de idade, o prazo prescricional cai pela metade, ou seja, de 20 anos passa para 10. Ainda assim, todas elas foram ou serão ouvidas para melhor entendimento do caso.
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