Mulheres se mobilizam em campanha pela descriminalização do aborto

A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação está sendo discutida pela primeira vez no Supremo Tribunal Federal (STF)

Nesta sexta-feira (3) e na próxima segunda-feira (6), a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação está sendo discutida pela primeira vez no Supremo Tribunal Federal (STF). A audiência pública reune especialistas selecionados pela relatora, a ministra Rosa Weber.

Entre os argumentos, estão o direito das mulheres à vida, à liberdade, à integridade física e psicológica, à igualdade de gênero, à proibição de tortura, à saúde e ao planejamento familiar. Atualmente, o procedimento só é legalizado no Brasil em casos de estupro, risco de vida da mãe e feto anencéfalo.

Nestes dois dias de debate, cada expositor terá 20 minutos de fala e haverá um debate com os presentes ao final de cada turno. O intuito dessa discussão é subsidiar o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442 (ADPF 442), proposta em março de 2017 pelo PSol em parceria com o Anis – Instituto de Bioética.

O debate pode ser acompanhado ao vivo pela TV Justiça, inclusive pelo Youtube:

Nem Presa, Nem Morta

A campanha “Nem Presa Nem Morta” irá transmitir as audiências no Festival Pela Vida das Mulheres, no Museu da República, em Brasília. Até segunda-feira, organizações e coletivos feministas, além de mulheres autônomas, estarão reunidos no evento para debater sobre temas como prestação de serviços para a saúde reprodutiva, a luta pelo aborto legal na Argentina, Brasil e Uruguai e a discussão da interrupção da gravidez nas eleições de 2018.

Mônica Benício, companheira da vereadora Marielle Franco, está presente no festival. A descriminalização do aborto era uma das bandeiras de Marielle, assassinada no Rio de Janeiro no dia 14 de maio.

Além disso, um grupo de mulheres fez uma intervenção na porta do STF. Vestidas como as aias da série The Handmade’s Tale, elas seguraram o lenço verde, símbolo da luta pela descriminalização do aborto. No programa produzido pelo serviço de streaming Hulu, em um universo distópico em que a fertilidade está reduzida , as aias são escravizadas e estupradas em um ritual religioso para gerar um filho para casais em que as mulheres são consideradas inférteis.

Em seus perfis do Instagram, as atrizes Nathalia Dill e Chandelly Braz publicaram fotos segurando o lenço verde e um texto em apoio à campanha “Nem Presa, Nem Morta”.

Nathalia Dill

“Nunca fiz um aborto, mas também nunca engravidei. Sempre tive vontade de ser mãe, mas quero poder decidir o melhor momento. Seguir com uma gravidez indesejada é tortura. O Estado não pode controlar o corpo feminino, ainda mais um Estado ausente e omisso que mal oferece dignidade os seus cidadãos.

Sou a favor da descriminalização do aborto. Uma mulher não pode ser morta e nem presa por uma decisão que só deveria caber a ela. Hoje a descriminalização do aborto até 12 semanas está sendo debatida! Vamos fazer pressão pra que esse direito seja conquistado.”

Chandelly Braz

“No ano passado, foi protocolada uma ação no Supremo Tribunal Federal, ADPF 442- a Ação Pela Vida das Mulheres, que pede que não seja crime o aborto até 12 semanas – em qualquer situação.

O principal argumento é que os direitos das mulheres à liberdade, à dignidade, ao planejamento familiar, à cidadania, e de não ser torturada, presentes na Constituição de 1988, estão sendo negados pela criminalização do aborto, imposta pelo Código Penal de 1940. Nos dias 3 e 6 de agosto, vai acontecer uma Audiência Pública sobre essa Ação em Brasília em que os juízes irão ouvir dados e depoimentos apresentados por profissionais de saúde, jurídicos, lideranças religiosas e outras “partes interessadas”.

Por isso, nesses dias, haverá em Brasília, o Festival Pela Vida das Mulheres, em frente ao Museu da República! Mas se vc não puder estar em Brasília, pra apoiar essa causa, nos dias 3 e 6 de agosto, onde estiver, vista verde e roxo! O roxo é símbolo da luta feminista no Brasil, e o verde representa nossa solidariedade às hermanas argentinas.”

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No ano passado, foi protocolada uma ação no Supremo Tribunal Federal, ADPF 442- a Ação Pela Vida das Mulheres, que pede que não seja crime o aborto até 12 semanas – em qualquer situação. O principal argumento é que os direitos das mulheres à liberdade, à dignidade, ao planejamento familiar, à cidadania, e de não ser torturada, presentes na Constituição de 1988, estão sendo negados pela criminalização do aborto, imposta pelo Código Penal de 1940. Nos dias 3 e 6 de agosto, vai acontecer uma Audiência Pública sobre essa Ação em Brasília em que os juízes irão ouvir dados e depoimentos apresentados por profissionais de saúde, jurídicos, lideranças religiosas e outras "partes interessadas". Por isso, nesses dias, haverá em Brasília, o Festival Pela Vida das Mulheres, em frente ao Museu da República! Mas se vc não puder estar em Brasília, pra apoiar essa causa, nos dias 3 e 6 de agosto, onde estiver, vista verde e roxo! O roxo é símbolo da luta feminista no Brasil, e o verde representa nossa solidariedade às hermanas argentinas. #DescriminalizaSTF #ADPF442  #PelaVidaDasMulheres #Nempresanemmorta #NemUmaAMenos

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