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Mulheres se mobilizam em campanha pela descriminalização do aborto

A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação está sendo discutida pela primeira vez no Supremo Tribunal Federal (STF)

Por Da Redação
Atualizado em 3 ago 2018, 13h04 - Publicado em 3 ago 2018, 13h01

Nesta sexta-feira (3) e na próxima segunda-feira (6), a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação está sendo discutida pela primeira vez no Supremo Tribunal Federal (STF). A audiência pública reune especialistas selecionados pela relatora, a ministra Rosa Weber.

Entre os argumentos, estão o direito das mulheres à vida, à liberdade, à integridade física e psicológica, à igualdade de gênero, à proibição de tortura, à saúde e ao planejamento familiar. Atualmente, o procedimento só é legalizado no Brasil em casos de estupro, risco de vida da mãe e feto anencéfalo.

Nestes dois dias de debate, cada expositor terá 20 minutos de fala e haverá um debate com os presentes ao final de cada turno. O intuito dessa discussão é subsidiar o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442 (ADPF 442), proposta em março de 2017 pelo PSol em parceria com o Anis – Instituto de Bioética.

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O debate pode ser acompanhado ao vivo pela TV Justiça, inclusive pelo Youtube:

Nem Presa, Nem Morta

A campanha “Nem Presa Nem Morta” irá transmitir as audiências no Festival Pela Vida das Mulheres, no Museu da República, em Brasília. Até segunda-feira, organizações e coletivos feministas, além de mulheres autônomas, estarão reunidos no evento para debater sobre temas como prestação de serviços para a saúde reprodutiva, a luta pelo aborto legal na Argentina, Brasil e Uruguai e a discussão da interrupção da gravidez nas eleições de 2018.

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Mônica Benício, companheira da vereadora Marielle Franco, está presente no festival. A descriminalização do aborto era uma das bandeiras de Marielle, assassinada no Rio de Janeiro no dia 14 de maio.

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Marielle presente, hoje e sempre! ✊🏾💜🌿 . Foto: Dani Assis / CHAMA

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Além disso, um grupo de mulheres fez uma intervenção na porta do STF. Vestidas como as aias da série The Handmade’s Tale, elas seguraram o lenço verde, símbolo da luta pela descriminalização do aborto. No programa produzido pelo serviço de streaming Hulu, em um universo distópico em que a fertilidade está reduzida , as aias são escravizadas e estupradas em um ritual religioso para gerar um filho para casais em que as mulheres são consideradas inférteis.

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Por nenhuma a menos! Intervenção agora no STF durante o início da Audiência Pública da ADPF 442. . Os direitos das mulheres pedem urgência! . Fotos: Heloisa Adegas e Cladem #PorNenhumaAMenos #ADPF442 #PelaVidaDasMulheres #NemPresaNemMorta

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Em seus perfis do Instagram, as atrizes Nathalia Dill e Chandelly Braz publicaram fotos segurando o lenço verde e um texto em apoio à campanha “Nem Presa, Nem Morta”.

Nathalia Dill

“Nunca fiz um aborto, mas também nunca engravidei. Sempre tive vontade de ser mãe, mas quero poder decidir o melhor momento. Seguir com uma gravidez indesejada é tortura. O Estado não pode controlar o corpo feminino, ainda mais um Estado ausente e omisso que mal oferece dignidade os seus cidadãos.

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Sou a favor da descriminalização do aborto. Uma mulher não pode ser morta e nem presa por uma decisão que só deveria caber a ela. Hoje a descriminalização do aborto até 12 semanas está sendo debatida! Vamos fazer pressão pra que esse direito seja conquistado.”

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Nunca fiz um aborto, mas também nunca engravidei. Sempre tive vontade de ser mãe, mas quero poder decidir o melhor momento. Seguir com uma gravidez indesejada é tortura. O Estado não pode controlar o corpo feminino, ainda mais um Estado ausente e omisso que mal oferece dignidade os seus cidadãos. Sou a favor da descriminalização do aborto. Uma mulher não pode ser morta e nem presa por uma decisão que só deveria caber a ela. Hoje a descriminalização do aborto até 12 semanas está sendo debatida! Vamos fazer pressão pra que esse direito seja conquistado. #NemPresaNemMorta #NemUmaAMenos #ADPF442 #abortonaoecrime #pelavidadasmulheres

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Chandelly Braz

“No ano passado, foi protocolada uma ação no Supremo Tribunal Federal, ADPF 442- a Ação Pela Vida das Mulheres, que pede que não seja crime o aborto até 12 semanas – em qualquer situação.

O principal argumento é que os direitos das mulheres à liberdade, à dignidade, ao planejamento familiar, à cidadania, e de não ser torturada, presentes na Constituição de 1988, estão sendo negados pela criminalização do aborto, imposta pelo Código Penal de 1940. Nos dias 3 e 6 de agosto, vai acontecer uma Audiência Pública sobre essa Ação em Brasília em que os juízes irão ouvir dados e depoimentos apresentados por profissionais de saúde, jurídicos, lideranças religiosas e outras “partes interessadas”.

Por isso, nesses dias, haverá em Brasília, o Festival Pela Vida das Mulheres, em frente ao Museu da República! Mas se vc não puder estar em Brasília, pra apoiar essa causa, nos dias 3 e 6 de agosto, onde estiver, vista verde e roxo! O roxo é símbolo da luta feminista no Brasil, e o verde representa nossa solidariedade às hermanas argentinas.”

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No ano passado, foi protocolada uma ação no Supremo Tribunal Federal, ADPF 442- a Ação Pela Vida das Mulheres, que pede que não seja crime o aborto até 12 semanas – em qualquer situação. O principal argumento é que os direitos das mulheres à liberdade, à dignidade, ao planejamento familiar, à cidadania, e de não ser torturada, presentes na Constituição de 1988, estão sendo negados pela criminalização do aborto, imposta pelo Código Penal de 1940. Nos dias 3 e 6 de agosto, vai acontecer uma Audiência Pública sobre essa Ação em Brasília em que os juízes irão ouvir dados e depoimentos apresentados por profissionais de saúde, jurídicos, lideranças religiosas e outras "partes interessadas". Por isso, nesses dias, haverá em Brasília, o Festival Pela Vida das Mulheres, em frente ao Museu da República! Mas se vc não puder estar em Brasília, pra apoiar essa causa, nos dias 3 e 6 de agosto, onde estiver, vista verde e roxo! O roxo é símbolo da luta feminista no Brasil, e o verde representa nossa solidariedade às hermanas argentinas. #DescriminalizaSTF #ADPF442  #PelaVidaDasMulheres #Nempresanemmorta #NemUmaAMenos

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