Brasil registra maior número de casamentos infantis no continente
36% da população feminina brasileira casa-se antes dos 18 anos, aponta pesquisa; país lidera ranking de ocorrências na América Latina.
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Atualizado em 12 mar 2017, 14h08 - Publicado em 12 mar 2017, 13h44
O Brasil é o país que mais realiza casamentos infantis na América Latina, aponta o relatório Fechando a Brecha: Melhorando as Leis de Proteção à Mulher contra a Violência, do Banco Mundial. De acordo com a pesquisa, a cada ano, 36% da população feminina brasileira casa-se antes dos 18 anos.
Os dados divulgados na última quinta-feira (9) pela organização apontam que, por ano, 15 milhões de meninas em todo o mundo se casam antes de completar 18 anos. Assim, o Brasil se encontra em quarto lugar no ranking de países que mais realizam casamentos infantis no planeta.
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O documento mostra que, atualmente, existem mais de 700 milhões de mulheres no mundo que se casaram antes de completar 18 anos. A previsão é que, até a próxima década, o número de meninas que tenham se casado com idade abaixo a essa faixa etária cresça em 142 milhões.
Para a autora do estudo, Paula Tavares, os casamentos infantis ocorrem porque a lei brasileira permite casamentos a partir dos 16 anos, desde que haja o consentimento parental.
Além disso, para a pesquisadora, o matrimônio ainda é tido como alternativa para problemas econômicos à mulher. “O casamento, no Brasil, muitas vezes é visto como uma solução para a pobreza ou como uma forma de garantia de segurança econômica”, disse Paula à Agência Brasil.
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Alice Taylor, especialista em gênero e segurança humana e autora de um estudo do Instituto Promundo sobre mesmo tema acredita que os casamentos aconteçam porque a situação foi tão naturalizada, que leis como a que considera sexo com menores de 14 anos crime, mesmo que ele seja consensual, são desconsideradas. “O fenômeno é rural e urbano, está nas capitais, nos rincões, não tem geografia específica”, disse.
Já a assistente social Neilza Buarque Costa, assessora da Visão Mundial, ONG internacional que há 40 anos atua no país em defesa da infância defende que faltam políticas públicas que protejam as garotas.
“O assunto é tabu para o governo e a sociedade (…) A menina perde direitos. Não brinca, não estuda. Torna-se vulnerável à violência doméstica, não decide a própria vida sexual, engravida cedo, está mais sujeita à morte materna e a perder o bebê”, explicou Neilza.
Atualmente, na América Latina, países como Chile, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela têm em sua legislação alguma medida punitiva para ocorrências de casamentos infantis – enquanto no Brasil, não há.
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