Família

Bolsonaro veta PL que dava prioridade a mães no auxílio emergencial

Segundo diversos relatos de mães solo, pais ausentes estariam usando o CPF dos filhos para receber os R$ 1200 do auxílio

Por Da Redação
Atualizado em 10 fev 2021, 09h43 - Publicado em 29 jul 2020, 16h43

Nesta quarta-feira (29), o presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei que dava preferência às mulheres no pagamento de R$ 1200 do Auxílio Emergencial.

Pelo texto do PL 2508/2020, de autoria da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), a mulher chefe de família deveria receber a cota dupla do benefício, em caso de família monoparental – ou seja, quando apenas uma pessoa é responsável pelo cuidado dos filhos.

A justificativa para a prioridade são os relatos de mulheres vítimas de fraudes por pais que, mesmo nunca tendo criado os filhos, nem sustentado a casa em que eles moram, cadastravam o CPF no sistema do governo para receber o auxílio em nome da família. Ainda de acordo com o texto, o recurso apenas iria para o homem mediante comprovação da guarda unilateral.

O PL havia sido aprovada na Câmara no dia 2 de junho, posteriormente, pelo Senado, no início do mês de julho. “Em que pese a boa intenção da proposta, não há estimativa do impacto orçamentário e financeiro dessa proposição, o que impede juridicamente a sua aprovação”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Em nota, Fernanda Melchionna declarou que o veto do presidente à sua proposta “pode significar a perda do auxílio emergencial a milhares de mulheres chefes de família”. Veja a declaração na íntegra abaixo:

Continua após a publicidade

“O veto de Bolsonaro ao nosso projeto pode significar a perda do auxílio emergencial a milhares de mulheres chefes de família, que foram vítimas de fraudes de ex-parceiros, que solicitaram o benefício em nome da família. O projeto buscava justamente fazer essa correção e impedir que as mulheres fossem vítimas dessa violência machista e patrimonial – diante, inclusive, da inoperância do governo em evitar irregularidades. No Brasil, temos 56,9% de famílias chefiadas por mulheres. Mais de 80% das crianças do país têm como primeiro responsável uma mulher e 5,5 milhões de crianças não têm o nome do pai no registro de nascimento. Lutaremos ao lado da bancada feminina na Câmara para derrubar o veto e impedir que essas mulheres e crianças sejam mais uma vez prejudicadas pela negligência do governo Bolsonaro.”

O veto pode ser derrubado no Legislativo em uma sessão que ainda precisa ser convocada pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP).