Bolsonaro veta PL que dava prioridade a mães no auxílio emergencial
Segundo diversos relatos de mães solo, pais ausentes estariam usando o CPF dos filhos para receber os R$ 1200 do auxílio
Nesta quarta-feira (29), o presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei que dava preferência às mulheres no pagamento de R$ 1200 do Auxílio Emergencial.
Pelo texto do PL 2508/2020, de autoria da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), a mulher chefe de família deveria receber a cota dupla do benefício, em caso de família monoparental – ou seja, quando apenas uma pessoa é responsável pelo cuidado dos filhos.
A justificativa para a prioridade são os relatos de mulheres vítimas de fraudes por pais que, mesmo nunca tendo criado os filhos, nem sustentado a casa em que eles moram, cadastravam o CPF no sistema do governo para receber o auxílio em nome da família. Ainda de acordo com o texto, o recurso apenas iria para o homem mediante comprovação da guarda unilateral.
O PL havia sido aprovada na Câmara no dia 2 de junho, posteriormente, pelo Senado, no início do mês de julho. “Em que pese a boa intenção da proposta, não há estimativa do impacto orçamentário e financeiro dessa proposição, o que impede juridicamente a sua aprovação”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.
Em nota, Fernanda Melchionna declarou que o veto do presidente à sua proposta “pode significar a perda do auxílio emergencial a milhares de mulheres chefes de família”. Veja a declaração na íntegra abaixo:
“O veto de Bolsonaro ao nosso projeto pode significar a perda do auxílio emergencial a milhares de mulheres chefes de família, que foram vítimas de fraudes de ex-parceiros, que solicitaram o benefício em nome da família. O projeto buscava justamente fazer essa correção e impedir que as mulheres fossem vítimas dessa violência machista e patrimonial – diante, inclusive, da inoperância do governo em evitar irregularidades. No Brasil, temos 56,9% de famílias chefiadas por mulheres. Mais de 80% das crianças do país têm como primeiro responsável uma mulher e 5,5 milhões de crianças não têm o nome do pai no registro de nascimento. Lutaremos ao lado da bancada feminina na Câmara para derrubar o veto e impedir que essas mulheres e crianças sejam mais uma vez prejudicadas pela negligência do governo Bolsonaro.”
O veto pode ser derrubado no Legislativo em uma sessão que ainda precisa ser convocada pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Conversando sobre notícias ruins com as crianças
Cabelo maluco: 8 inspirações de penteados para reproduzir em casa
P. Diddy: entenda o caso do rapper investigado por tráfico sexual
Como os 7 pecados capitais influenciam nossas finanças?
7 hábitos das coreanas que podem te ajudar a ter uma pele melhor
5 penteados para reproduzir quando o cabelo estiver sujo
