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Sou conciliadora em um fórum de Justiça

Fale comigo antes de esperar pelo juiz! Indico essa modalidade rápida de decisão judicial a todos!

Por Redação M de Mulher Atualizado em 20 jan 2020, 23h00 - Publicado em 20 Maio 2010, 21h00
Sou conciliadora em um fórum de Justiça

A conciliação é uma modalidade da 
Justiça em que a decisão não sai do juiz,
mas do consenso entre as partes.
Foto: Arquivo pessoal

O proprietário do imóvel comercial chegou ao tribunal falando alto. Dizia que não queria acordo. A locatária daquele espaço, uma dentista em início de carreira, tinha medo de perder seu consultório. A briga entre os dois se arrastava havia oito meses na Justiça, até chegar a mim, conciliadora do Fórum João Mendes, no Centro de São Paulo. 

Ele queria aumentar o aluguel em R$ 100. Ela recusava o reajuste e não queria sair de lá. Alegava que tinha pintado as paredes e trocado o piso do imóvel, gastos que ela descontou do aluguel sem consultar o proprietário. Por causa disso, ele já havia colocado uma ordem de despejo contra a dentista. Em um trâmite judicial comum, o caso seria levado a um juiz, que ouviria o pedido inicial, chamaria a parte oposta para contar sua versão dos fatos e pediria provas aos envolvidos. Caso necessário, convocaria testemunhas e só depois daria uma sentença em favor de uma das partes.

>> Qualquer um pode ser conciliador
Esse desfecho leva meses ou anos. Nesse período, há somente perdas para os envolvidos, seja com custo de advogados ou com tempo gasto em audiências. Isso sem falar no desgaste emocional que essas brigas geram. Por isso, costumo dizer que na Justiça não há vencedores: para ganhar é preciso ceder. E quando os envolvidos querem negociar, o resultado agrada a todos. Essa é a lição que carrego após dois anos como conciliadora. 

A conciliação é uma modalidade da Justiça em que a decisão não sai do juiz, mas do consenso entre as partes. O conciliador é o profissional que senta entre os dois envolvidos durante uma audiência para facilitar um acordo entre eles, com perguntas e sugestões. Ele é diferente do juiz, pois não pode dar sentenças. Sua função é botar no papel um acordo entre as partes e levar ao juiz, que encerra o caso. Os conciliadores são, em geral, advogados, juízes aposentados ou estudantes de Direito que querem ajudar a Justiça a desafogar o grande volume de processos que chegam todos os dias. Mas qualquer pessoa está apta a fazer esse trabalho, que é voluntário e conta pontos em diversos concursos públicos. 

Sou advogada há sete anos e sonho em me tornar juíza. No curso preparatório de juízes, recebi o convite para me tornar conciliadora. Fui a uma palestra gratuita, onde me explicaram como seria o trabalho, e a algumas audiências de conciliação.

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Sou conciliadora em um fórum de Justiça

Conduzo as audiências com perguntas e sugestões a todos os envolvidos
Foto: Arquivo pessoal

>> Na primeira vez, não consegui acordo
Nessa preparação, aprendi a conduzir um bom acordo. Mas não tive sucesso na minha primeira audiência, em agosto de 2008. Era uma ação de cobrança indevida movida por um usuário de cartão de crédito. Ele estava com um advogado e sentou em um lado da mesa de audiências. Do outro, estavam os advogados do banco. Após ouvir as partes, perguntei se queriam um acordo. Os representantes do banco recusaram. Fiquei frustrada, mas segui adiante. Desde então, consegui acordos em 99% dos casos em que as partes queriam negociar.

>> Acalmar os ânimos é fundamental
A melhor parte desse trabalho é mudar a opinião daquelas pessoas que chegam à audiência com ódio. Isso acontece quando elas deixam suas emoções de lado e prestam atenção ao que a outra pessoa tem a dizer. 

O caso do imóvel alugado para a dentista é um exemplo disso. Antes da audiência, eles mal se falavam. Após ouvi-los, perguntei ao proprietário se havia interessados em alugar o espaço. Não havia. Perguntei à dentista se ela poderia sair de lá. Ela disse que sim, mas que perderia clientes na troca de endereço. Por causa disso, ele concordou que a dentista deveria ficar lá. 

Parti para o segundo acordo: o valor do aluguel. Perguntei para a dentista se ela tinha avisado o proprietário sobre as reformas no imóvel. Ela não tinha, mas descontou os gastos do aluguel mesmo assim. Ao ficar lado a lado com o proprietário na audiência, ela percebeu a raiva que isso despertou nele, o que justificava o pedido de aumento no aluguel. Aí ela aceitou o reajuste. Fiz um relatório do acordo e levei para o juiz assinar. Na saída da audiência, que durou menos de uma hora, os dois prometeram manter a relação profissional por um bom tempo. Fizeram um bom acordo graças à conciliação!

Nem sempre dá para conter os ânimos 

Há casos em que o conciliador não consegue conter os ânimos muito acirrados entre duas partes. No ano passado, recebi o caso de uma mãe que havia perdido a guarda da filha para o ex-marido e queria continuar recebendo pensão dele. 

No início da audiência, perguntei se eles tinham interesse em um acordo. Eles começaram um bate-boca na minha frente. Se não fossem contidos pelos advogados, haveria pancadaria. Respirei fundo e pedi que tivessem respeito ao ambiente judicial. Perguntei de novo se queriam um acordo. Não quiseram. O processo voltou ao juiz e não tive mais contato com eles. Infelizmente, nem sempre é possível conciliar.

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