Uma gata foi morta a pauladas por uma mulher, no último domingo (6), dentro de um mercado de Paraty, no Rio de Janeiro. O crime foi registrado na 167ª Delegacia de Polícia do município.

De acordo com a polícia, a cliente teria sido arranhada pela gata depois de pisar no rabo dela. A mulher foi socorrida por pessoas que estavam no local, mas depois voltou ao estabelecimento com um pedaço de madeira e bateu na cabeça da gata Nina, que morreu na hora.

A mulher ainda não foi identificada, porém, as imagens das câmeras de segurança foram entregues à polícia. A gata era do dono do mercado e vivia no local.

O caso se enquadra no artigo 32 da lei 9.605/98 de crimes ambientais, que pune quem pratica violência contra animais. A pena pode variar de três meses a um ano de prisão, além de multa.

Como denunciar maus-tratos

Segundo o Conselho Federal de Medicina Veterinária, o cidadão deve denunciar os maus-tratos descrevendo o ocorrido com a maior exatidão possível e informando nome e endereço dos responsáveis pelo animal. O denunciante deve anexar provas e evidências, como fotos, vídeos, notícias de jornais, mapas, laudos ou atestados veterinários, assim como nomes de testemunhas e endereços. 

A denúncia deve ser feita na Delegacia de Polícia ou no Ministério Público. Em delegacias, o cidadão deve fazer um boletim de ocorrência, que pode ser eletrônico. Alguns estados e municípios possuem delegacias especializadas em meio ambiente ou na defesa animal. Caso o policial se recuse a registrar a ocorrência, é preciso procurar o Ministério Público para noticiar o fato, informando os dados da delegacia e do policial.

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