Senado aprova projeto que exige 40% de mulheres em conselhos

Lei determina a obrigatoriedade de pelo menos 40% de mulheres nos conselhos de empresas públicas

Na última quarta-feira, dia 8 de março, os senadores se dedicaram a uma pauta feminina em homenagem ao Dia da Mulher. Com isso, foram votados diversos projetos que impactam a realidade feminina no país. Entre eles, um projeto de lei que determina que ao menos 40% dos conselhos de empresas públicas seja composto por mulheres. A regra vale também para sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas e demais empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto. 

A iniciativa é do grupo Mulheres do Brasil, liderado pela empresária Luiza Helena Trajano, presidente do Magazine Luiza, e está desde novembro na lista de projetos a serem votados. Com a aprovação, o projeto segue para a Câmara e, depois, para o presidente.

Caso passe em todas as instâncias, a implantação deve acontecer gradualmente a partir de um ano após a publicação em diário oficial. O mínimo de 40% deve ser atingido em até quatro anos.

No projeto, a iniciativa é justificada pela “compreensão de que é necessária a iniciativa direta do Estado para que sejam efetivados os imperativos constitucionais de igualdade e contribui para a construção de uma cultura de respeito à dignidade de mulheres e de homens”.

No grupo Mulheres do Brasil, o projeto foi abraçado pelo comitê 80 em 8, que visa reduzir o tempo de expectativa para a equiparação masculina e feminina. Para garantir o sucesso na aprovação, a executiva Denise Damiani, que lidera o 80 em 8, organizou uma operação dentro do Senado. As participantes do comitê Raquel Preto, Fatima Zorzato, Maria Luiza Bueno e Maria Fernanda Teixeira se reuniram com senadores e apresentaram os benefícios trazidos em empresas com mulheres no conselho. Elas tiveram o apoio de Tonico Pereira da DPZT e Boris Utria do Banco Mundial. A aprovação foi unânime. 

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