Aborto de anencéfalos na mão do Supremo
(Foto: Thinkstock
)Neste 11 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir sobre um tema crivado de polêmicas: uma mulher, grávida de feto sem cérebro, pode abortar? Ela deixará de ser criminosa se tomar a decisão de interromper a gravidez de anencéfalo, um ser sem a menor chance de sobreviver depois do parto? A ação que descriminaliza o aborto nessas condições chegou à Corte há quase 8 anos. Ela foi proposta pela Confederação dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), entidade que -- por meio de seus associados – tem presenciado o sofrimento das brasileiras que se deparam com uma gestação sem futuro e que, por questões legais, são obrigadas a levar o padecimento até o previsível desfecho.
O voto do relator, o ministro Marco Aurélio Mello, está assinado desde março de 2011. Em 2004 ele havia concedido liminar para autorizar a antecipação do parto nesses casos. A liminar foi suspensa depois. Naquela época, o ministro justificou: “Diante de uma deformação irreversível do feto, há de se lançar mão dos avanços médicos e tecnológicos postos à disposição da humanidade não para simples inserção, no dia a dia, de sentimentos mórbidos, mas justamente para fazê-los cessar”.
No vídeo abaixo, conheça histórias de mulheres que enfrentaram o problema:
Vigília em frente ao STF
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) fará na noite de hoje, dia 10/4 uma vigília em frente ao Supremo, em Brasília, contra a legalização do aborto de fetos com anencefalia. A descriminalização será decidida amanhã, a partir das 11 horas, pelos 11 ministros do STF. O Movimento Nacional de Cidadania pela Vida - Brasil Sem Aborto vai participar do ato. Para atrair público, o evento contará com show gratuito de Nael di Freitas e Elba Ramalho.
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