Assine CLAUDIA por R$2,00/semana
Continua após publicidade

Senadores aprovam PEC que garante assistência social a mulheres vítimas de violência

Com ela, as medidas de proteção serão fortalecidas e políticas públicas poderão ser reivindicadas.

Por Priscila Doneda
Atualizado em 21 jan 2020, 09h04 - Publicado em 15 jun 2016, 08h36

Nesta terça-feira (14), a PEC 43/2012 foi aprovada, em primeiro turno, no Plenário. De autoria da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), a proposta visa uma emenda à Constituição (PEC) que garanta a política de assistência social às mulheres vítimas de qualquer tipo de violência

Atualmente, esse tipo de assistência é previsto na Constituição apenas para crianças e adolescentes carentes, idosos que não têm condições de ganhar o próprio sustento e portadores de necessidades especiais. Caso o projeto seja aprovado, as mulheres vítimas de violência terão medidas de proteção fortalecidas e poderão reivindicar políticas públicas, como o auxílio financeiro para não dependerem mais do companheiro (que, muitas vezes, também é o agressor) e vaga em abrigo para permanecer durante o período de recuperação da violência sofrida, por exemplo. Além disso, a proposta sugere que a assistência social deverá ser prestada “a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social”.

A segunda votação deve ocorrer nesta quarta-feira (15) e, caso seja aprovada novamente, a PEC seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

Essa é uma matéria fechada para assinantes.
Se você já é assinante clique aqui para ter acesso a esse e outros conteúdos de jornalismo de qualidade.

Domine o fato. Confie na fonte.
10 grandes marcas em uma única assinatura digital

10 grandes marcas em uma única assinatura digital

Impressa + Digital no App
Impressa + Digital
Impressa + Digital no App

Moda, beleza, autoconhecimento, mais de 11 mil receitas testadas e aprovadas, previsões diárias, semanais e mensais de astrologia!

Receba mensalmente Claudia impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições
digitais e acervos nos aplicativos de Veja, Veja SP, Veja Rio, Veja Saúde, Claudia, Superinteressante, Quatro Rodas, Você SA e Você RH.

a partir de R$ 12,90/mês

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.